No dia 15 de abril foi publicado pela BOE a nova fase do Plano Intensivo de Nacionalidade para expedientes de 2015. Assim, os Registradores de Propriedade e Comercio serão os encarregados de realizar os tramites dos mais de 75.000 expedientes de nacionalidade espanhola por residência referentes ao primeiro semestre de 2015.
Sobre o Plano
Segundo o artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem o direito a uma nacionalidade, ou seja, vinculo e proteção jurídica a um estado. Nos anos 90, o número de pessoas buscando a nacionalidade por tempo de residência na Espanha cresceu de tal forma que chegou a ultrapassar o limite dos arquivos dos escritórios de tramitação. Feito em papel, estes expedientes de nacionalidade acabaram tendo seu processamento atrasado – para se ter ideia, todo mês são contabilizados mais de 13.000 pedidos de nacionalidade por residência espanhola.
Assim, em junho de 2012 foi estabelecido um acordo entre o Ministério da Justiça, e o Colégio dos Registradores de Propriedade, Comercial e Imobiliário, que se comprometeram a mobilizar todos os recursos disponíveis para organizar e por em dia todos os tramites atrasados naquele momento, evitando consequencias negativas para os solicitantes.
Atualizações nos trâmites em 2017
O projeto é um dos mais importantes para a modernização da administração de serviços da Espanha, e hoje é importante para estrangeiros – tanto os que moram quanto os que pretendem morar no país – se manter atualizado sobre a situação de seu pedido de nacionalidade. Na tabela abaixo, é possível observar os números de resgistros e trâmites realizados até o dia 1º de março de 2017:
Na semana passada iniciaram os processos de tramitação das solicitações de nacionalidades do primeiro semestre de 2015, que já começaram a ser digitalizados e processados. É previsto que ainda este ano os resultados para as tramitações solicitadas em 2015 sejam divulgadas.
Para acompanhar a tramitação dos pedidos feitos em 2015, consulte o site do Ministerio da Justiça, preenchendo este formulário.
Para consultar pedidos anteriores a 2014, acesse este link.
Deseja saber se pode solicitar a nacionalidade espanhola?
Leia o resumo que a Espanha Fácil preparou para você dos diferentes tipos de casuística para solicitação de nacionalidade espanhola: LINK
Desde o ano 2007 somos especialistas nos diferentes tramites de nacionalidade espanhola.
Para os tramites de nacionalidade espanhola por residência na Espanha nossa empresa realiza todo o preparatório, bem como, abertura do expediente e acompanhamento até a finalização dos mesmos. Na Espanha o tempo médio atualmente de concessão de uma nacionalidade espanhola por residência é de 1 ano e meio – 2 anos.
Para os tramites de nacionalidade espanhola por origem para os clientes residentes no Brasil nossa empresa prepara toda documentação e envia ao domicílio do cliente para que o mesmo se apresente no Consulado da Espanha na cidade que o corresponda para solicitação do tramite. No Brasil o tempo médio de concessão de uma nacionalidade espanhola por origem é de 3 meses.
Caso necessite alguma certidão espanhola de algum antepassado para a nacionalidade espanhola de origem. Pode ler o link abaixo:
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