A presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, anunciou que vai reduzir a fração autônoma do imposto sobre o rendimento, o que vai aumentar em mais 150 euros, em média, a diferença entre o que um madrilenho e um catalão pagam no final do ano.
Hoje, um cidadão na Catalunha com um salário de 30.000 euros paga 309 euros a mais em imposto de renda pessoal do que um cidadão madrilenho no final do ano. Com a reforma de Ayuso, essa diferença vai subir para 458 euros. Assim, as duas comunidades se distanciam ainda mais em sua política fiscal. A Catalunha está entre as comunidades com os impostos mais elevados e Madrid é aquela com a menor pressão fiscal.
Isabel Díaz Ayuso anunciou que vai reduzir todas as parcelas do imposto sobre o rendimento da região “nesta legislatura”, período que teoricamente inclui até 2023. “Por isso mantemos intacto o nosso compromisso de continuar a baixar os impostos na Comunidade de Madrid, tal como fizemos nos últimos 16 anos”, disse Ayuso, que estimou a queda do Produto Interno Bruto (PIB) da região em 12,7%, o que representa um prejuízo de quase 30 mil milhões de euros.
O fiscalista Esaú Alarcón explica que a alíquota marginal máxima do imposto de renda das pessoas físicas em Madrid é de 43,5% antes da reforma planejada por Ayuso, contra 48% na Catalunha, 4,5 pontos de diferença. Em Madrid o Imposto sobre a Riqueza é subsidiado a 100% e na Catalunha é pago até 2,75%.
O professor de Direito Financeiro e Fiscal da Universidade Complutense de Madrid, Leopoldo Gandarias, aponta que “propor uma redução nas cinco seções do imposto de renda pessoal é um alívio para todos os residentes de Madrid que veem as condições que enfrentam amenizadas”. Ele diz que essa medida pode servir de estímulo à confiança nessas circunstâncias adversas, o que pode levar a menores economias preventivas a que a incerteza costuma levar.
É bom ter em conta todos os detalhes no momento de escolher a cidade que irá residir e trabalhar no território espanhol, haja vista, que há essa variação fiscal em matéria de IRPF. Recordamos que somos contadores habilitados no Brasil e na Espanha e podemos apresentar Imposto de Renda Pessoa Física e demais declarações e impostos tanto para pessoa física como para pessoa jurídica sediada em qualquer cidade da Espanha.
