A Agência Tributária Espanhola já havia estimado o número de 56 empresas com um valor de capitalização de mercado de mais de um bilhão de euros, que a partir desta segunda-feira (18/01) estariam sujeitas ao novo imposto sobre transações e demonstrações financeiras, a taxa Tobin.
As 56 empresas espanholas listadas formam um número significativamente inferior às quase 70 que teriam sido afetadas no momento em que o imposto foi criado no outono de 2018. O motivo não é outro senão as quedas na bolsa de valores que muitos sofreram em consequência da pandemia ao longo do ano passado em que o Ibex 35 caiu 14%.
Com este imposto, o Governo prevê arrecadar 850 milhões de euros por ano e exclui a compra de ações em Pequenas e Médias Empresas (pymes) e empresas não cotadas. O imposto Tobin incidirá sobre a aquisição de títulos espanhóis a 0,2% e será aplicável com o mercado aberto. Mesmo assim, o Ministério da Fazenda Espanhol comunicou que a data do primeiro pagamento desse imposto, que seria em fevereiro, foi adiada para as datas entre 10 e 20 de abril de 2021. Ou seja, a liquidação dos primeiros três meses é agrupada. A partir daí, a liquidação será mensal e deverá ser apresentada entre os dias 10 e 20 de cada mês em relação ao mês anterior.
Segundo o Ministério, este adiamento deve-se à necessidade de alargar o prazo de implementação deste novo valor tributário e de facilitar o cumprimento da nova obrigação tributária, o que não prejudica a sua entrada em vigor ou os rendimentos previstos.
Desta forma, o novo imposto afetará grandes empresas como a indústria têxtil, Inditex, a distribuidora de gás Iberdrola, bancos como Banco Santander, CaixaBank, Bankia e BBVA e empresas como Amadeus, Cellnex Telecom e Endesa.
A lista continua com Aena, Siemens Gamesa, Naturgy, Telefônica, Ferrovial, Grifols, Repsol, Red Elétrica, IAG, ACS, Acciona, Enagas, Mapfre, Inmobiliaria Colonial, Bankinter entre outras.
