Brasileiros ou estrangeiros não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 para entrar no Brasil. A medida vale para portos, aeroportos e fronteiras. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já comunicou a mudança para operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas.
O fim da obrigatoriedade de apresentação dos documentos aparece em uma nota técnica, publicada pela Anvisa. De acordo com a agência reguladora, a decisão foi tomada por conta do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio.
A Anvisa afirma que as recomendações de medidas não farmacológicas para prevenção e controle de da Covid-19, e a notificação e resposta à casos suspeitos ou confirmados, devem ser mantidas.
De acordo com a agência reguladora, os pontos de entrada ao Brasil devem manter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais e garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de Covid.
Também segue obrigatória a comunicação à autoridade sanitária em caso de evento de saúde pública a bordo de meios de transportes ou em terminais de passageiros.
Revogações
Desde o anúncio da OMS, a Anvisa revogou uma série de notas técnicas e resoluções que haviam sido implementadas durante os primeiros anos de pandemia, mas que perderam eficácia com o fim da emergência sanitária global.
Recentemente, caiu a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacina ou do teste negativo de Covid para o embarque em navios de cruzeiro que circulam em águas jurisdicionais brasileiras.
No começo de março, por conta do cenário epidemiológico favorável, a Anvisa também retirou a exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões.
