Esse tipo de benefício econômico depende do Imserso e é reconhecido para aqueles cidadãos que, estando em situação de necessidade protegível, carecem de recursos suficientes para sua subsistência, mesmo que nunca tenham contribuído ou não tenham contribuído, por tempo suficiente, para atingir os benefícios do nível contributivo.
A pensão de reforma não contributiva garante a todos os cidadãos, com mais de 65 anos, e em necessidade, o benefício econômico, a assistência médico-farmacêutica gratuita e os serviços sociais complementares. Entre os requisitos de acesso encontram-se: que o rendimento anual seja inferior a 5.538,40 euros (se viver com mais familiares, os valores aumentam), residir em território espanhol e ter feito isso por um período de dez anos, dos quais dois devem ser consecutivos e imediatamente anteriores à data de aplicação.
Ela é incompatível com a pensão de invalidez não contributiva, com as pensões de assistência, bem como com a condição de originar o abono de família a filho dependente maior de 18 anos e com invalidez igual ou superior a 65%. O valor individual da pensão é estabelecido, com base no número de beneficiários de pensões não contributivas, integrados na mesma unidade econômica de coexistência, não podendo este valor ser inferior a 1.384,60 euros por ano, o que corresponde a 25% do montante total em 2020.
Em dezembro de 2018, o Governo de Pedro Sánchez aprovou, por decreto-lei, que as pensões fossem reavaliadas de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), para garantir o poder de compra. No entanto, anteriormente, e desde que o PP realizou a reforma das pensões em 2013, elas foram reavaliadas, tendo em conta o fator de reavaliação anual, um indicador que determinava o quanto as pensões cresciam, em função da capacidade da Segurança Social, de acordo com a diferença entre receitas e despesas, o número de pensionistasetc.
Fonte: La Razon
