O Arraigo Social é atualmente uma das formas mais buscadas de obter residência legal na Espanha e é a autorização buscada por estrangeiros que vivem no país por pelo menos três anos sem uma permissão de residência. Falaremos com mais detalhes desta figura do arraigo a seguir.
REQUISITOS DO ARRAIGO SOCIAL
Como qualquer outro tipo de permissão ou autorização na Espanha, é necessário cumprir uma série de requisitos para acessar e obter essa permissão na Espanha.
Os principais requisitos a serem cumpridos são:
– Ter permanecido na Espanha por pelo menos 3 anos de forma contínua.
– Não ter antecedentes criminais na Espanha, no país de origem e em países anteriores de residência por crimes previstos na lei espanhola.
– Não ter proibição de entrada na Espanha e não estar listado como alguém rejeitável em países com os quais a Espanha tenha acordos nesse sentido.
– Não estar dentro do período de compromisso de não retorno à Espanha que o estrangeiro assumiu ao retornar voluntariamente ao seu país de origem.
– Ter laços familiares com outros estrangeiros residentes (cônjuge ou parceiro registrado, ascendentes ou descendentes de primeiro grau e linha direta) ou apresentar um relatório de arraigo que comprove sua integração social emitido pela Comunidade Autônoma (ou pelo município, se a Comunidade Autônoma o autorizar), onde tenha residência habitual. Se o relatório não for emitido no prazo de 30 dias, o interessado poderá justificar esse requisito por qualquer meio de prova admitido por lei.
– Ter um contrato de trabalho assinado pelo trabalhador e pelo empregador, com duração mínima de um ano.
ARRAIGO SOCIAL SEM CONTRATO DE TRABALHO
Existem duas formas para você conseguir seu arraigo social sem contrato de trabalho:
Primeira forma: Arraigo Social por Conta Própria (Autônomo)
Uma das opções que temos para obter o Arraigo Social sem contrato é iniciar nosso próprio negócio, ou seja, trabalhar por conta própria. Se desejarmos criar nossa própria empresa e tivermos recursos financeiros suficientes, podemos, em vez de apresentar uma oferta de emprego, usar um plano de negócios e começar a atividade por conta própria.
Nesse caso, além de cumprir os outros requisitos mencionados, você precisará apresentar à sua solicitação:
– Plano de negócios: Nesse plano, você deverá detalhar a atividade que pretende realizar na Espanha, quem são seus potenciais clientes e quais recursos você possui.
– Investimento: Outro requisito que você precisará comprovar é que possui recursos suficientes para iniciar o seu negócio.
– Recursos financeiros próprios: Além dos requisitos mencionados, será necessário demonstrar que possui recursos financeiros suficientes para cobrir suas despesas de subsistência e moradia.
Basicamente, se você deseja obter o Arraigo Social com seu próprio negócio, deverá cumprir os requisitos relativos à Autorização de Residência e Trabalho por Conta Própria.
Nesses casos, o Departamento de Estrangeiros avaliará de forma personalizada o seu plano de negócios, bem como os recursos financeiros disponíveis para investir e para sua subsistência na Espanha. O valor necessário variará de acordo com o tipo de atividade que você deseja empreender. Conte com nossa assessoria especializada para te ajudar em todos os passos deste complexo trâmite.
Segunda forma: Arraigo Social com Recursos Próprios
Outra opção para solicitar o arraigo social sem contrato é solicitar a mesma autorização de residência na Espanha, mas comprovando seus próprios recursos financeiros ou os de algum parente direto com quem você conviva. No caso de ser casado(a), o marido/mulher deve ter residência legal e trabalho na Espanha, e nesses casos será concedida somente a permissão de residência, sem direito a trabalhar.
Como mencionado anteriormente, se você não possui uma oferta de emprego ou não pretende iniciar seu próprio negócio, também pode obter o arraigo social demonstrando que possui recursos financeiros suficientes para viver na Espanha. Nesse caso, atualmente é exigido um montante equivalente a 100% do Salário Mínimo Vital em sua quantia anual. Atualmente, o Salário Mínimo Vital é de 565,37 euros por mês para um adulto. Isto se traduz em 6.784,44 euros ao ano.
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