O Arraigo Social é a forma de obter residência legal na Espanha e é a autorização processada por todos os estrangeiros que estão no país há pelo menos três anos e não possuem autorização de residência. Mas para solicitar, é necessário ter contrato de trabalho?
Na verdade há vários requisitos para conseguir o arraigo, entre eles: ter permanecido na Espanha por pelo menos 3 anos de forma continuada, não ter antecedentes criminais (nem na Espanha nem nos demais países em que você teve residência legal), não está proibido de entrar na Espanha e não aparecer como censurável no espaço territorial dos países com os quais a Espanha assinou um acordo a esse respeito, não estar dentro do prazo de compromisso de não retorno à Espanha (caso o estrangeiro tenha assumido ao retornar voluntariamente ao seu país de origem) e possuir laços familiares com outros estrangeiros residentes (cônjuge ou união estável, ascendentes ou descendentes em primeiro grau e linha direta) ou apresentar um relatório de raízes que comprove sua integração social emitido pela Comunidade Autônoma (ou pela Câmara Municipal se a Comunidade Autônoma Comunidade o tenha autorizado), em cujo território tenha a sua residência habitual.
E, entre as exigências, está a de ter um contrato de trabalho assinado pelo trabalhador e pelo empregador. Porém, há duas formas para conseguir o Arraigo no caso de você não possuir um contrato de trabalho: por conta própria (autônomo) ou com seus próprios meios econômicos. Vamos explicar cada um deles detalhadamente abaixo.
Arraigo Social por Conta Própria (Autônomo)
Você também tem a opção de pedir o Arraigo Social quando você tem seu próprio negócio ou quando você é seu próprio chefe. Estamos falando dos autônomos. Para isso, você deve apresentar um plano de negócio, em que será detalhado a atividade que vai realizar na Espanha, quem é seu cliente potencial, quais recursos você tem, estimativa de ganhos, etc. Além disso, você também terá que comprovar ter recursos suficientes para poder iniciar seu negócio e para cobrir suas despesas de moradia e acomodação. Esse valor varia de acordo com o tipo de atividade que você deseja realizar.
Arraigo social com seus próprios meios econômicos
Há ainda mais uma opção para o Arraigo Social. Neste caso é solicitar a autorização de residência, mas contribuindo com os seus próprios meios financeiros ou com os de um familiar direto com quem vive. Aqui você deve provar que tem meios financeiros suficientes para morar na Espanha. Neste caso específico, é exigido hoje o valor que representa 100% da Renda Vital Mínima em seu valor anual. Atualmente o Rendimento Mínimo Vita ascende a 565,28 euros por mês para um adulto. O visto tem validade inicial de um ano, então você deve comprovar esse valor para doze meses.
Você se encaixa em alguma dessas opções ou está na dúvida? Conte com nossa assessoria personalizada, entre em contato conosco.
