Nesta terça-feira (9) os 11 bilhões de auxílios a empresas e autônomos podem ser aprovados, mas ainda assim, o Governo debate a porcentagem de ajuda direta que será incluída em cada caso.
Num primeiro momento, o Governo pretendia aprovar o pacote de ajuda no Conselho de Ministros no dia 16 de março, mas a urgência da situação econômica, a pressão dentro do próprio Executivo a este respeito e o fim do prazo da moratória concursal no domingo, 14 de março, acelerou o processo. Por isso, os Gestores Administrativos alertam que há mais de 130 mil Pequenas e Médias Empresas (pymes) em vias de apresentar uma licitação, caso não chegue o auxílio. E apesar da moratória, as licitações subiram 18,5% em fevereiro, arrastadas pelo aumento de 125% na hotelaria, de acordo com Axesor.
O pacote de 11 bilhões destinado à recapitalização de empresas e freelancers, especialmente na área de turismo e comércio, será articulado através de um fundo para médias e pequenas empresas através da empresa pública Cofides, na linha da SEPI para grandes empresas, dotado de 10.000 milhões por meio do Instituto de Crédito Oficial (ICO) e das comunidades.
O plano da vice-presidente Nadia Calviño de articular parte da ajuda por meio de retiradas das garantias das empresas que participaram da ICO gerou profunda oposição nos bancos. Finalmente irão tratar de reestruturações e quitações que o banco poderá modular. Até o momento, foram 120,4 bilhões de créditos garantidos pelo ICO, 98% para pymes e autônomos. De toda forma, as empresas terão que assumir uma parte do custo.
A terceira etapa do pacote virá das comunidades, que a princípio vão destinar cerca de 2.000 milhões para ajudas diretas, valor que se soma aos quase 2.000 milhões que vão utilizar dos 8.000 que lhes correspondem do Fondo React-EU, explicam fontes governamentais.
