Casamento na Espanha: saiba tudo sobre esse trâmite

Casamento na Espanha: Trâmites e Documentação

O casamento na Espanha, especialmente entre brasileiros e espanhóis, envolve uma série de etapas e requisitos específicos. Este guia completo oferece todas as informações essenciais para entender e realizar o processo de casamento no país, desde a preparação dos documentos até a oficialização do matrimônio.

Importância de oficializar o casamento na Espanha 

Oficializar o casamento na Espanha garante direitos legais como herança, pensão e partilha de bens, além de proteção em casos de divórcio ou falecimento. Também facilita benefícios fiscais e sociais, como segurança social e acesso a planos de saúde. Para estrangeiros, simplifica processos de imigração e cidadania. O reconhecimento oficial fortalece a segurança jurídica e social do casal.

Tipos de Casamento na Espanha

Na Espanha, existem duas formas principais de casamento: civil e religioso. O casamento civil é realizado no Registro Civil ou em um cartório, enquanto o religioso pode ser realizado em igrejas ou outras instituições religiosas reconhecidas pelo Estado.

Documentação Necessária

Para realizar o casamento na Espanha, é necessário apresentar diversos documentos, que devem ser legalizados e traduzidos, se necessário. Os documentos principais incluem:

1. Certidão de Nascimento: Deve ser recente (geralmente emitida nos últimos três meses) e devidamente legalizada.
2. Certificado de Residência (Empadronamento): Comprovante de residência na Espanha.
3. Certificado de Estado Civil: Comprova o estado civil atual, seja solteiro, divorciado ou viúvo.
4. Passaporte, NIE ou DNI: Documentos de identificação válidos e atualizados.
5. Comprovante de Residência Anterior: Exigida se o cônjuge estrangeiro tiver menos de dois anos de residência na Espanha.
6. Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio: Necessária caso algum dos cônjuges seja divorciado.

É importante observar que, dependendo da cidade onde o casamento será realizado e do estado civil do casal, outras documentações adicionais podem ser solicitadas pelas autoridades locais. Por isso, recomenda-se contratar uma assessoria especializada para a análise dos requisitos específicos, garantindo que todos os trâmites sejam cumpridos corretamente.

Processo de Casamento

Após a preparação da documentação, os documentos devem ser apresentados pessoalmente no Registro Civil ou cartório. Após a análise, será necessário retornar para oficializar o casamento. Durante o processo, pode ser requisitado o comparecimento do casal para uma entrevista que comprove a relação.

Após a preparação da documentação, os documentos devem ser apresentados pessoalmente no Registro Civil ou cartório. Após a análise, será necessário retornar para oficializar o casamento. Durante o processo, pode ser requisitado o comparecimento do casal para uma entrevista que comprove a relação. Além disso, é necessário que as testemunhas compareçam à cerimônia, geralmente duas, que devem ser maiores de idade e ter documentos de identificação válidos.

União Estável vs. Casamento

A Espanha reconhece tanto o casamento quanto a união estável, mas existem diferenças importantes entre as duas opções legais, especialmente quando um dos cônjuges é cidadão europeu:

• Casamento: Oferece direitos imediatos de residência para o cônjuge estrangeiro, e a possibilidade de solicitar a cidadania espanhola após um ano de residência contínua, tornando o processo mais ágil e direto.
• União Estável: Embora também reconhecida legalmente, exige a apresentação de mais provas de convivência. E o tempo necessário para solicitar a cidadania espanhola é de dois anos de residência contínua, o que pode tornar o processo mais demorado.

Cidadania Espanhola através do Casamento

O cônjuge estrangeiro de um cidadão espanhol pode solicitar a cidadania espanhola após um ano de residência contínua e legal na Espanha. É necessário cumprir os seguintes requisitos:

1. Residência Contínua: Não se ausentar da Espanha por mais de 90 dias durante o período de um ano.
2. Integração na Sociedade Espanhola: Demonstrar conhecimento da língua e cultura espanholas.

Serviços da Espanha Fácil

A Espanha Fácil oferece uma ampla gama de serviços voltados para simplificar o processo de casamento e regularização na Espanha:

• Documentos brasileiros: Emissão, legalização e tradução para o espanhol.
• Assessorias para casamento com cidadão europeu.
• Assessoria para casamento entre brasileiros no consulado brasileiro.
• Assessoria para união estável.
• Assessoria para obtenção da nacionalidade espanhola.
• Assessoria para emissão do cartão de residência.

E muito mais!

Casar-se na Espanha pode parecer um desafio, dado a complexidade dos trâmites legais. No entanto, com a preparação adequada e o suporte certo, é possível transformar esse sonho em realidade de forma eficiente e tranquila. Este guia fornece informações essenciais sobre cada etapa do processo, desde a coleta da documentação até a cerimônia de casamento e a obtenção da cidadania espanhola, garantindo que você esteja bem informado e preparado.