Uma novidade promete agilizar o processo burocrático no Brasil para pessoas que precisam validar documentos para viver ou estudar no exterior, ou até mesmo para obter dupla cidadania. Agora os brasileiros poderão solicitar certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila da Haia via internet. Foi lançado o sistema de Apostilamento Eletrônico em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país afirmam que somente nos primeiros cinco meses de 2022 o número de documentos certificados para uso no exterior atingiu a marca de 105.903 validações no Rio de Janeiro, superando em mais de 20 mil o número verificado em 2021, que totalizou 84.411 apostilamentos, com destaque aos meses de fevereiro e março que registraram alta de quase 50%.
Enviar e receber documentos para serem certificados agora serão realizados de forma virtual, graças ao lançamento do Apostilamento Eletrônico. Os cidadãos poderão solicitar que sejam enviados por e-mail ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.
