Em meio a crise econômica gerada pela pandemia do Covid-19, a Previdência Social da Espanha lançou uma série de benefícios para os trabalhadores autônomos. Por isso, nós da Espanha Fácil estamos lançando uma série de posts sobre o assunto para deixar claro todos os casos em que um trabalhador por conta própria poderá reduzir sua cota neste ano de 2021.
Dando continuidade na série desses tipos de benefícios, devemos agora falar sobre a Nova Alta para Parentes Colaboradores, ou seja, os autônomos que se cadastrarem como familiares colaboradores terão direito a um bônus nos 24 meses seguintes à data do cadastro, equivalente a 50% nos primeiros 18 meses e 25% nos 6 meses seguintes.
A “Seguridad Social” da Espanha considera uma “pareja de hecho”, ou seja, união estável, aqueles que não estando impedidos de contrair casamento, não têm vínculo matrimonial com outra pessoa e atestam por meio de certidão de registro a convivência estável, notória e de duração ininterrupta não inferior a cinco anos.
Outro tipo de bônus está destinado para freelancers que exercem mais de uma atividade. Desde a aprovação da Lei de Reformas Urgentes do Trabalho Autônomo, ficou estabelecido que a Previdência Social retornará automaticamente aos autônomos que acumularem sua atividade com outra empregada 50% do excesso da contribuição, se for superior a 13.822,06 euros por ano.
As trabalhadoras autônomas que se deem de baixa por causa de violência de gênero também têm direito ao período de seis meses considerado como contribuição efetiva. Ou seja, durante meio ano após a saída, apesar de não pagar a taxa, será considerado que está inscrito na RETA e contribuindo para a Segurança Social.
