Cidadania espanhola por Carta Naturaleza

A Carta Naturaleza é um meio raro pelo qual um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade espanhola em circunstâncias excepcionais. Geralmente é concedido por atletas e artistas. É levado em consideração a figura e a representação da pessoa na Espanha. Esta forma de aquisição da nacionalidade encontra-se regulamentada no artigo 21.1 do Código Civil e indica que “a nacionalidade espanhola é adquirida por Carta Naturaleza concedida a seu critério por Decreto Real, quando houver circunstâncias excepcionais”.

Existem três requisitos fundamentais para adquirir a nacionalidade espanhola. A primeira é ter residido na Espanha continuamente por 10 anos (depende das nacionalidades e do trajeto solicitado). A segunda é o “bom comportamento cívico”, ou seja, a demonstração de um comportamento cívico correto nos últimos anos (sem antecedentes criminais ou policiais).

Terceiro, para demonstrar um grau suficiente de “integração na sociedade espanhola” e isso é verificado através de 2 exames: o A2 para o espanhol – se vier de países de língua não espanhola – e o exame cultural, conhecido como CCSE (Teste conhecimento constitucional e sociocultural da Espanha).

Este teste é geralmente realizado por qualquer estrangeiro, a menos que você tenha concluído o ensino médio ou ESO na Espanha. É um teste de múltipla escolha com 25 questões que o Instituto de Cervantes responde e tem a duração de 45 minutos.

Vale destacar que a nacionalidade espanhola é adquirida, preservada e perdida de acordo com as disposições da lei. Por isso, é importante cumprir todos os requisitos e ser muito meticuloso para não cometer erros, tanto no momento do pedido de nacionalidade como quando já a possui.