Não. O casamento consular ocorre entre cidadãos brasileiros maiores de 16 (dezesseis) anos, para tanto é necessário que pelo menos uma das partes resida na jurisdição do Consulado. Confira nesta lista os consulados honorários do Brasil na Espanha que podem tirar suas dúvidas e identifique a sua jurisdição conforme a imagem abaixo:
Para a realização do casamento civil, um dos cônjuges deverá se dirigir ao Consulado e apresentar a seguinte documentação:
Documentação necessária para dar início ao tramite:
Solteiro:
– Certidão de nascimento emitida pelo Cartório Brasileiro. Esta certidão deve ter menos de 6 (seis) meses de expedição;
Divorciado:
– Certidão de Casamento com a averbação do divórcio ou homologação da sentença estrangeira de divórcio emitida pelo Superior Tribunal de Justiça no Brasil;
– Documento que comprove não existir pendência quanto à partilha de bens do casamento anterior (sentença de divórcio ou escritura pública declaratória de divórcio de mutuo acordo).
Viúvo:
– Certidão de nascimento emitida há menos de seis meses com averbação do óbito ou certidão de casamento anterior com averbação do óbito;
Documentação complementar exigida dos nubentes:
– Comprovante de residência na Espanha (“empadronamiento”);
– Original e cópia dos documentos de identidade (RG ou passaporte) e CPF;
– Comparecimento de (2) duas testemunhas brasileiras maiores de idade. Essas testemunhas deverão levar documento de identidade brasileiro (RG ou passaporte);
– Caso o regime de bens escolhido não seja o de “Comunhão Parcial”, o casal deverá firmar pacto antenupcial.
O processo seguirá os seguintes passos:
1º passo) Lavratura do Edital, que será afixado no Consulado do Brasil em Madri ou Barcelona
2º passo) Publicação do Edital na imprensa local;
3º passo) (15) Quinze dias depois da afixação do edital, não havendo impedimento legal, o casamento será habilitado e poderá ser celebrado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
Para agendar o comparecimento e realização dos trâmites de casamento no Consulado Geral do Brasil em Barcelona, clique aqui ou aqui para o Consulado Geral do Brasil em Madrid.
A Equipe Espanha Fácil poderá assessorá-lo na obtenção de certidões no Brasil para que apresentem no Consulado do Brasil na Espanha para realização do casamento.
