Saiba como funcionam os trâmites para a recuperação!
Aqueles que já foram titulares do cartão de residência de longa duração na Espanha (NIE) e que por algum motivo deixaram o país, estão sujeitos a perder esse cartão e, portanto, se quiserem voltar a residir em território espanhol precisam dar início aos trâmites necessários para recuperar o documento.
Em primeiro lugar, é preciso entender que a recuperação da titularidade de uma autorização de residência de longa duração pode ser feita em três casos:
- Quando a autorização de residência de longa duração tiver caducado por ausência do território da União Europeia durante 12 meses consecutivos.
- Quando a autorização de residência de longa duração tiver caducado devido à aquisição da residência de longa duração-UE em outro Estado-Membro.
- Quando o estrangeiro residente de longa duração regressar a Espanha após o período do seu compromisso de não retorno.
Agora, falaremos a respeito dos requisitos e da documentação necessária para recuperação do cartão:
Requisitos
- Não ser cidadão de um Estado da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, ou familiar de cidadãos desses países a que se aplique o regime de cidadania da União.
- Não estar de forma irregular no território espanhol.
- Ter sido titular de autorização de residência de longa duração.
- Ausência de antecedentes criminais na Espanha e nos seus anteriores países de residência.
- Não estar proibido de entrar na Espanha e no espaço territorial de países com os quais Espanha tenha assinado um acordo para tal.
- Não sofrer de nenhuma das doenças que possam ter repercussões graves na saúde pública de acordo com as disposições do Regulamento Sanitário Internacional de 2005.
Documentação
- FORMULÁRIO NACIONAL devidamente preenchido e assinado pelo interessado.
- 2 fotografias 3×4.
- Cópia completa do passaporte com validade mínima de 4 meses a partir do final do período de visto.
- Formulário de candidatura MODELO EX-11 devidamente preenchido e assinado pelo interessado.
- Formulário 790 preenchido pelo procedimento de autorização de residência administrativa e pagamento da taxa.
- Certificado médico (MODELO DE ATENDIMENTO MÉDICO), de acordo com o modelo oficial fornecido por este consulado.
- Atestado de antecedentes criminais emitido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil ou pelo país ou países onde residiu nos últimos 5 anos.
- Originais e cópias de todos os documentos que comprovem que o requerente já foi portador do cartão de residência de longo prazo.
- Original e cópia do comprovante de residência e título de eleitor do solicitante.
Todos os documentos apresentados devem estar acompanhados de versões devidamente traduzidas e juramentadas, procedimento que pode ser realizado com o auxílio da Espanha Fácil. A solicitação deve ser realizada com antecedência mínima de 60 dias à data marcada para viagem.
Fale conosco e informe-se sobre os Consulados Gerais, endereços e prazos de atendimento específicos para o consulado espanhol da sua região. Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e prestar uma assessoria completa para que você recupere o seu cartão de residência de longa duração. 😉
