A nómina é o mesmo que o Holerite brasileiro, além do nome esses documentos têm algumas outras diferenças no formato.
Podemos dividir a nómina para entendê-la em três partes, sendo elas:
1. Parte Superior onde estão os dados da empresa pagadora, do trabalhador, incluindo a data de incorporação do trabalhador na empresa, categoria de cotización na Seguridad Social e posto de trabalho atual. Nessa parte também encontramos dados do mês que se faz referência a nomina que está sendo pago.
2. No corpo da nómina, que podemos encontrar no centro do documento, vemos os valores a receber e a ser descontado, sendo eles:
– Devengo: faz referência a todos os valores que o trabalhador tem a receber entre eles:
salário base, pagas extraordinárias, horas extras, complementos salariares, vale transporte/alimentação entre outros conceitos salariares.
Deducciones: são os descontos por parte do trabalhador referentes a:
– Seguridad Social – Contigencias Comunes, Desempleo, Cotización Adicional MEI, Formación Profesional. Essas contribuições podem variar dependo se a contribuição é feita pelo Regime Geral ou pelo Regime de empleadas de hogar por exemplo.
– IRPF – Essa dedução é uma antecipação do imposto de Renda Pessoa Física e o valor a ser descontado dependerá da situação familiar, pessoal e do salário de cada trabalhador, sendo o mínimo a descontar sobre um salário mínimo um 2% cada mês.
No corpo da nómina também podemos ver os dias de férias disfrutados dentro do mês.
Para finalizar esse apartado temos a soma da base de Cotización a Seguridad Social e a base para o IRPF, essas duas bases podem ter um resultado diferente dependendo do tipo de retribuição o trabalhador recebeu no mês.
Para encerrar, restando os dois pontos anteriores temos o valor líquido a receber pelo trabalhador.
3. Na parte inferior temos o apartado onde é possível ver a contribuição à Seguridad Social feita pela empresa sobre o trabalhador no mês do pagamento da nómina. Entre as contribuições estão: Contigencias Comunes, Desempleo, Cotización Adicional MEI, Formación Profesional, Fondo Garantia Salarial, Accidente de Trabajo o Enfermedad Profesional.
Observamos que algumas contribuições são exclusivas da empresa, outras do trabalhador e outras feita por ambas as partes cada uma com o seu percentual.
Informamos que todos os trabalhadores têm o direito a receber a nomina de forma mensal.
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