Com um número de
brasileiros cada vez maior vivendo na Espanha, é natural que relações
familiares entre brasileiros e espanhóis se estabeleçam cada vez mais pelo
país. No momento de planejar o matrimonio,
no entanto, muitas dúvidas podem surgir sobre o reconhecimento da relação pelos
governos dos dois países, e como fica a situação do estrangeiro após este
período. Muitas informações podem ser passadas de forma errada, por isso no
artigo de hoje vamos solucionar algumas dúvidas comuns!
Não é novidade que no Brasil uma grande parte da população
possui ascendência espanhola. Estima-se que cerca de 15 milhões de brasileiros
possuem ‘sangue espanhol’. Estes descendentes foram originados da grande migração
de espanhóis durante a época da independência do país. Um dado interessante: 64,7%
dos homens espanhóis casaram-se com brasileiras, e 47,2% das mulheres espanholas
casaram-se com homens brasileiros.
Para começar, é necessário ter todos os documentos em mãos
para o tramite do casamento na Espanha. Veja no vídeo
abaixo uma explicação detalhada de todos eles e como obtê-los, preparado
especialmente pela equipe da Espanha Fácil:
Realizado o casamento na Espanha é importante registrar o
mesmo no Brasil para que assim ambos cônjuges tenham o estão civil
correto e atualizado em seus países de origem. Outrossim quando o brasileiro
realize casamento com cidadão(ã) espanhol(a) podemos
iniciar o processo de solicitação da autorização de residência e de trabalho na
Espanha. Os brasileiros que se casam com espanhóis passam a ter também um tipo
de visto de residência de familiar de europeu, com validade de 5 anos. Após um
ano com esta permissão é possível solicitar a nacionalidade espanhola. Um dado
importante a comentar é que se brasileiros se casam com pessoas da União
europeia depois de 2 anos de residência legal e continuada podem solicitar a
nacionalidade espanhola. Do mesmo modo, seu cônjuge espanhol adquire os mesmos
direitos de viver no Brasil.
Para casais que pretendem morar no Brasil, a Espanha Fácil
também auxilia na preparação dos
documentos do cônjuge espanhol. Da mesma forma uma vez realizado o
casamento no Brasil se faz necessário realizar a homologação do mesmo em
território espanhol para que assim ambos cônjuges possuam seu estado civil
correto e atualizado nos países de procedência dos mesmos.
Vale ressaltar que conforme a lei espanhola quando os cônjuges brasileiro e espanhol depositam os
documentos no Registro Civil correspondente na Espanha para dar início ao
tramite de casamento se abre um expediente
gubernativo. É um procedimento simples, em que em
alguns casos são feitas audiências separadamente com os cônjuges, a fim de
investigar pontos da relação afetiva entre o casal – evitando assim fraudes em
casamentos comprados ou realizados de forma fraudulenta. De uma forma bastante
geral o prazo médio de realização de casamento na Espanha é de 3 meses. Na
cidade de Madri devido ao grande número de solicitações de casamentos este
prazo pode se duplicar ou triplicar passando para 6 meses ou até mesmo 9 meses
contando desde o pedido do agendamento para entrega de toda documentação.
No tocante aos tramites detalhados acima Espanha Fácil está
especializada desde o ano 2007 em realização de preparação de documentos para
casamento na Espanha de cidadão brasileiro, preparação de documentos para
casamento de cidadão espanhol no Brasil, homologações de casamento tanto na
Espanha como no Brasil, autorização de residência na Espanha para cônjuge de
brasileiro de espanhol, visto permanente para o Brasil de espanhol bem como a
nacionalidade espanhola por residência de brasileiro cônjuge de espanhol.
