Na Espanha, como na maioria dos países, anualmente os trabalhadores têm a obrigação de realizar a declaração de seu imposto de renda, conhecido como Impuesto de la Renta.
O sistema de declaração é facilitado por ser totalmente on-line, ou seja, nada de preencher aquela papelada com um número sem fim de páginas e entregar pessoalmente numa repartição pública ou nos correios.
Existem situações nas quais pessoas que não são obrigadas a declarar, por exemplo, se não trabalhou um período completo de um ano (apenas alguns meses). No entanto, mesmo sem a obrigação legal, pode ser que valha a pena declarar pois você pode conseguir uma restituição do imposto que foi pago relativo a esses meses trabalhados.
Agora, como devo proceder para declarar o Imposto de Renda espanhol?
A primeira coisa que se deve estar atento são os valores brutos recebidos pelo ano que se trabalhou: 22.000 euros se a pessoa trabalhou para apenas uma empresa nesse período ou, para quem foi empregado por duas diferentes empresas, a soma dos valores recebidos ultrapassar a casa dos 12.000 euros. Informações detalhadas podem ser acessadas neste link, no site da Agencia Tributaria.
Acessando o site da Agencia Tributaria, deve-se procurar por Obtención del número de referencia, que é um número obrigatório para quem nunca fez declaração.
De posse do número, basta acessar o site da Renta Web e seguir as instruções, passo a passo.
Após esse processo simples e rápido, basta fornecer os dados que ainda não estiverem prontos em sua declaração. Interessante que as informações das empresas para as quais você tenha trabalhado já estarão lá.
Se você não for familiarizado com o processo de preenchimento, ou se sentir inseguro, basta acessar a página Cita Previa Renta, dentro do site da Agencia Tributaria, e agendar um horário para atendimento presencial em um dos pontos de declaração de sua cidade.
Recordando também que a AEAT (Agencia Tributária) tem o costume de enviar a casa dos contribuintes um “borrador” de como será sua declaração de IRPF. Desta forma simplifica a vida de muitos contribuintes pois estando de acordo seria confirmação de borrador e apresentação do imposto. Tudo muito simplificado para facilitar sua vida de contribuinte!
É muito importante comentar que o Brasil possui um convênio de dupla imposição onde brasileiros residentes legais na Espanha devem declarar o IRPF apenas na Espanha e nesta apresentação deve constar o somatório das rendas obtidas mundialmente do último exercício.
Uma resposta
Bom dia.
Sou brasileiro e também tenho passaporte italiano.
Eu possuo investimentos Em renda fixa e variável no Brasil e nos EUA.
Caso eu me mude para a Espanha, além do imposto recolhido no Brasil e EUA, devo pagar algum outro imposto para a Espanha?