Como funciona o seguro desemprego na Espanha?

Trabalhadores estrangeiros exercendo suas profissões legalmente na Espanha possuem basicamente os mesmos direitos e deveres dos trabalhadores espanhóis. Esteja sempre atento aos tipos de contratos a serem firmados e tome conhecimento de todos os procedimentos necessários tanto para iniciar a ocupar um cargo quanto para sair, junto à empresa de destino. Neste guia oficial da Comissão Europeia também é possível acessar diversas informações necessárias para trabalhadores estrangeiros.

As regras para obtenção do seguro-desemprego na Espanha se diferem bastante das do Brasil. O benefício é concedido através do Servicio Público de Empleo Estatal (SEPE) e ocorre quando o trabalhador perde o emprego involuntariamente.O auxilio em situações de desemprego é fornecido nas seguintes condições:

                – O trabalhador deve se encontrar em situação legal de desemprego, e estar disponível para aceitar uma recolocação adequada no mercado de trabalho, através da assinatura de um termo de compromisso de atividade.

                – Ter trabalhado e contribuído a seguridade social por pelo menos 360 dias nos últimos seis anos anteriores ao desemprego

                – Estar dentro da faixa etária permitida (entre 16 e 65 anos) na data da solicitação

                – Não estar realizando atividade por conta própria ou trabalho extra no momento da solicitação, exceto casos em que o trabalho é fornecido por programas de fomento de emprego.

A duração das prestações é calculada de acordo com o nível de contribuição e tempo trabalhado, vide tabela abaixo.

 Esta contribuição, por sua vez, depende do tempo de trabalho, e pode ser consultada com mais detalhes neste guia do SEPE. Você pode fazer um cálculo inicial da quantidade e valor das prestações nesta calculadora oficial.

A documentação deve ser preparada com atenção, e solicitada eletronicamente, através do site do SEPE, presencialmente em qualquer oficina de registro público, ou através de correio administrativo. Nesta cartilha é possível acessar com detalhes toda a documentação necessária para realizar o tramite, nas mais diversas situações.