Para ser considerado um residente fiscal, é preciso cumprir alguns requisitos. Neste artigo, falaremos sobre eles e os principais tipos de impostos da Espanha.
Você já ouviu falar no termo “residência fiscal”? Apesar de ter a mesma nomenclatura, o conceito é muito diferente do que a maioria conhece, a residência para fins de imigração, ou seja, estrangeiros que moram na Espanha. Residência fiscal tem a ver, na verdade, com o pagamento de taxas e impostos. Mas como saber se você é um residente fiscal no território espanhol? É isso que vamos explicar neste artigo.
O que significa Residência Fiscal?
É um conceito adquirido na Espanha por estrangeiros que moram por muitos meses durante o ano no país e/ou tenham interesses econômicos por aqui. Para a Receita Federal Espanhola, isso significa que há uma obrigação de pagamento de impostos para esse indivíduo. Ou seja, se você possuir residência fiscal, será preciso pagar certas taxas estabelecidas pelo governo espanhol.
Quem é considerado um residente fiscal?
Essa é a grande dúvida: como saber se sou um residente fiscal? A Receita Federal da Espanha considera como residentes fiscais pessoas que preencham qualquer um desses requisitos:
- Permaneça por mais de 183 dias por ano na Espanha
De janeiro a dezembro de cada ano, some todos os dias que você esteve na Espanha. Caso o resultado dê mais de 183, você é considerado um residente fiscal. Outra coisa importante de lembrar é que esses dias não precisam ser consecutivos. Caso você saia de férias por um curto período, por exemplo, esses dias continuam a contar como tempo vivido na Espanha.
- Que possua uma base de interesses econômicos (direta ou indiretamente) no país
Caso você permaneça menos de 183 dias no território espanhol, ainda assim pode ser considerado um residente fiscal. Isso porque a Espanha pode ser considerada um país de interesses econômicos para você. Um exemplo é de profissionais que viajam bastante a trabalho, mas são ligados a empresas com sedes no país. Dessa forma, mesmo não ultrapassando o limite de dias, ele possui residência fiscal.
- Que tenha cônjuge ou filho(a) menor dependentes que residam no território espanhol
Se você não cumpre nenhum dos requisitos acima, mas é casado(a) ou possui filho(a) menor dependente que mora na Espanha, então automaticamente será considerado um residente fiscal.
Tipos de impostos na Espanha
E em relação aos impostos no território espanhol? Geralmente, eles se dividem em impostos para residentes e não residentes fiscais. Em relação aos residentes fiscais, é preciso pagar imposto de renda na Espanha sobre todas as receitas do país e receitas geradas em todo o mundo. O percentual depende de cada caso. Porém há uma exceção para isso: a Lei de Beckham, que permite o pagamento de uma porcentagem fixa de 24% sobre o rendimento para quem não residiu na Espanha nos últimos 10 anos.
Já em relação aos não residentes fiscais, existem dois tipos de impostos que devem ser pagos: o imposto de renda de não residente e o imposto sobre a fortuna.
O imposto de renda de não residente é considerado apenas para quem possui bens imóveis e ações. Já o imposto sobre a fortuna é direcionado para quem tenha imóveis com valores acima de 700 mil euros.
Já sabe se é ou não um residente fiscal? Ainda está com dúvidas sobre pagamento de impostos na Espanha? Nós temos uma equipe especializada no assunto, habilitada nos territórios espanhol e brasileiro. Entre em contato com a gente e contrate sua vídeo consulta de fiscalidade internacional.
