Como solicitar a autorização de viagem para menor na Espanha?

Atualmente, cada vez mais as famílias vêm sofrendo transformações, e escolhendo se mudar do Brasil, iniciando uma vida em outros países. Adolescentes e crianças se tornam cada vez mais independentes. Em viagens para o exterior, seja para estudar ou visitar amigos e parentes, menores de idade devem, obrigatoriamente, possuir um documento adequado de autorização de viagem.

Para menores que vivem no exterior e vão visitar o Brasil, as regras são ligeiramente mais flexíveis, e a autorização pode ser feita por apenas um dos pais. Esta autorização é geralmente fornecida pelo consulado do Brasil no país de residência. Menores residentes no Brasil podem viajar para o exterior somente com autorização expressa do pai e da mãe, nas situações descritas abaixo:

Menores que vivem no Brasil somente podem viajar para o exterior

– Acompanhado do pai e da mãe;

– Acompanhado de um dos pais, com autorização e firma reconhecida do outro;

– Acompanhado por terceiros, com autorização e firma reconhecida de ambos os pais;

– Sozinho, com autorização judicial.

O menor e seu acompanhante devem portar a autorização em formulário próprio, além do passaporte do menor. Este formulário deve ser providenciado em duas vias originais, com firma reconhecida, e uma delas será entregue à Polícia Federal no momento de saída do país. Esta autorização deve conter a data de assinatura, bem como o prazo a ser concedido. Caso não haja prazo estipulado, o documento valerá por dois anos.

Existe também a possibilidade da autorização no próprio passaporte do menor, em que ambos os pais autorizam a saída do país em companhia de apenas um dos genitores. Para isso, é necessário preencher documentação adequada para inclusão desta informação no passaporte do menor perante a polícia federal, que pode ser acessada neste link.

Em casos em que um dos pais seja ausente, falecido ou apenas negação de uma das partes, é possível obter uma autorização judicial, através de um advogado.