É comum que se hajam dúvidas quanto à obtenção da cidadania espanhola em relação à compra de um imóvel no país, por isso trouxemos hoje algumas informações sobre os direitos que de fato podem ser adquiridos ao comprar um imóvel na Espanha. E a compra de imóvel dá direito à cidadania espanhola, sim ou não? A resposta é não. A compra de imóvel por investidor estrangeiro na Espanha dá direito a obtenção do Visto de Residência, entenda o porquê.
A Lei 14/2013 espanhola autoriza que investidores que adquiram um imóvel na Espanha de valor superior a 500 mil euros entrem com o pedido para adquirir também o Visto de Residência. Esta lei foi criada visando valorizar a entrada de capital estrangeiro no país e apoiar o empreendedorismo e internacionalização, o que traz benefícios para o país e para o investidor.
Para comprar um imóvel na Espanha, o interessado deve primeiramente buscar a obtenção do NIE (número de identificação de estrangeiro), pois os trâmites financeiros para a compra do imóvel devem ser realizados no país e será incluso no pagamento do mesmo as taxas que se aplicam legalmente no país. Os requisitos para realizar a compra de um imóvel na Espanha incluem:
- Possuir autorização de residência ou já estar de posse de seu NIE;
- Possuir conta em um banco espanhol;
- Estar apto a realizar o pagamento no valor total da compra ou em valor parcial previamente acordado com a imobiliária (normalmente é necessário o pagamento de pelo menos 10 a 20% do valor do imóvel como garantia;
- Comprovação de renda.
Como funciona o visto de residência? O visto de residência permite ao brasileiro que esteja comprando o imóvel na Espanha o direito de viver no país sem a necessidade de trabalhar contanto que haja comprovação de que sua renda mensal permite a manutenção da estadia no país para ele e seus dependentes.
Entre em contato com a Espanha Fácil para obter mais informações sobre os trâmites da compra de um imóvel no país e a obtenção do NIE.
