Investir em um imóvel na Espanha é uma das decisões mais inteligentes que você pode tomar, especialmente se está buscando uma vida nova em um dos países mais vibrantes e culturalmente ricos da Europa. Porém, uma dúvida comum entre os brasileiros é: “A compra de um imóvel na Espanha dá direito à cidadania espanhola?” Neste artigo, vamos explorar essa questão em detalhes, abordando as implicações legais, os benefícios de adquirir um imóvel e as vias possíveis para se tornar um cidadão espanhol.
Benefícios de Comprar um Imóvel na Espanha
Comprar um imóvel na Espanha não só proporciona a oportunidade de viver em um dos destinos mais desejados do mundo, como também oferece diversos benefícios, tais como:
- Qualidade de Vida: A Espanha é conhecida por sua alta qualidade de vida, com um clima agradável, excelente sistema de saúde, segurança e uma culinária renomada mundialmente.
- Valorização do Imóvel: O mercado imobiliário espanhol tem mostrado um crescimento constante, tornando-se um investimento seguro e lucrativo.
- Estabilidade Econômica: A economia da Espanha é uma das maiores da Europa, proporcionando um ambiente estável para investidores.
- Facilidade de Acesso a Outros Países Europeus: Viver na Espanha facilita o acesso a outros países europeus, tanto para turismo quanto para negócios, devido ao Acordo de Schengen.
Procedimento Legal para Compra de Imóvel
Antes de explorar a relação entre a compra de imóvel e a cidadania, é essencial entender os passos legais envolvidos na aquisição de um imóvel na Espanha:
- Obtenção do NIE (Número de Identificação de Estrangeiro): O NIE é necessário para qualquer transação financeira na Espanha. Pode ser obtido em um consulado espanhol no Brasil ou diretamente na Espanha.
- Escolha do Imóvel: Selecione um imóvel que atenda às suas necessidades e orçamento.
- Contrato de Reserva e Sinal: Normalmente, ao escolher um imóvel, é feito um contrato de reserva mediante pagamento de um sinal.
- Due Diligence: Verificação legal do imóvel para garantir que não há pendências ou problemas legais.
- Contrato de Compra e Venda: Assinado na presença de um notário, onde é feita a transferência do imóvel e o pagamento final.
- Registro do Imóvel: O novo proprietário deve registrar o imóvel no Registro de Propriedade para oficializar a compra.
Residência por Compra de Imóvel
Embora a compra de um imóvel na Espanha não conceda automaticamente a cidadania, ela pode ser um caminho para obter a Residência por Investimento, conhecida popularmente como Golden Visa. Esse tipo de visto é concedido a estrangeiros que investem uma quantidade significativa no país, e a compra de imóveis é uma das formas mais comuns de investimento.
Requisitos para o Golden Visa
Para se qualificar para o Golden Visa através da compra de imóveis, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Investimento Mínimo: Adquirir um ou mais imóveis no valor total mínimo de €500.000.
- Origem do Investimento: O investimento deve ser feito com fundos próprios e comprovados.
- Registro do Imóvel: O imóvel deve estar registrado em nome do investidor no Registro de Propriedade.
Passo a Passo para Obter o Golden Visa
- Solicitação do Visto: A solicitação do Golden Visa pode ser feita no consulado espanhol no Brasil ou diretamente na Espanha.
- Documentação Necessária: Apresentar comprovantes de compra do imóvel, NIE, passaporte válido, seguro de saúde, e prova de fundos.
- Aprovação do Visto: Uma vez aprovado, o visto permite residência temporária na Espanha por um ano, renovável por períodos de dois anos, desde que o investimento seja mantido.
- Residência Permanente: Após cinco anos de residência contínua, é possível solicitar a residência permanente.
- Cidadania Espanhola: Após dez anos de residência legal e contínua na Espanha, é possível solicitar a cidadania espanhola, desde que atendidos todos os requisitos legais, como prova de integração e ausência de antecedentes criminais.
Requisitos para Cidadania Espanhola por Residência
Para obter a cidadania espanhola por residência, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Residência Legal e Contínua: Ter residido legalmente na Espanha por dez anos, de forma contínua e imediatamente anterior à solicitação.
- Boa Conduta Cívica: Comprovar boa conduta através de antecedentes criminais.
- Integração na Sociedade Espanhola: Passar no teste de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE) e, se aplicável, no teste de proficiência em espanhol (DELE).
Integração na Sociedade Espanhola
A integração é um aspecto crucial para a concessão da cidadania. Além dos requisitos mencionados, é importante participar ativamente da comunidade local, como por exemplo:
- Participação em atividades comunitárias e culturais.
- Envolvimento em associações e organizações locais.
- Conhecimento e respeito pelas tradições e costumes espanhóis.
Vantagens de Obter a Cidadania Espanhola
Adquirir a cidadania espanhola traz inúmeros benefícios, incluindo:
- Liberdade de Movimento: Como cidadão espanhol, você terá o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
- Benefícios Sociais: Acesso aos benefícios sociais e de saúde oferecidos pela Espanha.
- Direito de Voto: Participar ativamente da vida política, votando e até se candidatando a cargos públicos.
- Segurança Jurídica: Direitos e proteção garantidos pela legislação espanhola e europeia.
Considerações Finais
Embora a compra de um imóvel na Espanha não conceda diretamente a cidadania espanhola, ela abre portas para a obtenção da residência através do Golden Visa, que pode eventualmente levar à cidadania. Investir em um imóvel na Espanha é não apenas uma excelente decisão financeira, mas também um passo significativo para uma vida nova e emocionante na Europa.
Se você está considerando essa possibilidade, é altamente recomendável buscar orientação de profissionais especializados, como advogados de imigração e consultores imobiliários, para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos e que o processo seja o mais tranquilo possível.
Com a ajuda certa, seu sonho de viver na Espanha pode se tornar realidade. Aproveite essa oportunidade e transforme sua vida para melhor com a Espanha Fácil!
27 respostas
Sou descendente de cristãos novos, que veio fugidos da inquisição na Espanha ;quais são os documentos que preciso para tentar o pedido da nacionalidade espanhola ?
Senhores,
Sou brasileira, solteira, servidora pública federal no Brasil, com possibilidade de me aposentar nos próximos 3 anos. Gostaria de saber se posso comprar um imóvel com valor abaixo dos 500.000 euros, e adquirir, conforme a lei, a nacionalidade espanhola somente depois de 2 anos de residência no país.
Bom dia Irene,
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Bom dia
Gostaria de saber se quando eu estiver com o visto de residência posso comprar um alqueires no valor abaixo de 500 mil euros
E usar como moradia ou até mesmo alugar ?
Leonardo, antes de comprar uma moradia na Espanha tenha em mente que pela legislação atual se alguém entrar na sua casa e trocar a fechadura da casa você so conseguira retirar a pessoa da sua residencia através de um processo judicial que nao levará menos de 2 anos e se o inquilino nao pagar o aluguel você também não conseguira retirar ele em menos de 1 ano. e com a crise do coronavirus as ocupações estão aumentando.
Olá! Consigo comprar imóvel com valor abaixo de 500 mil euros estando apenas como turista na Espanha e futuramente pleitear algum visto ou cidadania espanhola? Se sim, qual tipo de visto e após quanto tempo?
Olá Eric, bom dia!
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Ola sou engenheiro no Brasil e gostaria de comprar um apartamento de uns 40 mil euros na Espanha, o que preciso fazer?
Olá Allan, bom dia!
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Nosso atendimento hoje vai das 10h às 14h e das 15h ás 19h horário da Espanha.
Podemos te assessorar vou te mandar as informações por e-mail.
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Atenciosamente,
Estou intencionado a investimento de valor próximo a 600 mil euros, em dois imóveis na Espanha (cidades diferentes, sendo um móvel de 380 mil euros e outro de 200 euros). Pergunto, como brasileiro, por realizar um valor total de investimento imobiliário acima de 500 euros, isto me dará direito a ter visto de residência no país espanhol? Agradeço a vossa resposta.
Olá Daniel, bom dia!
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Olá,
Eu já estou na espanha como turista e não tenho NIE, quero comprar uma casa no valor de 40 mil euros, eu tenho direito a carteirinha de residência?
Olá Ednilson, bom dia!
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Oi. Me envie infos sobre a nacionalidade espanhola, tenho desejo de comprar um imovel fora.
Olá Daniel, bom dia!
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Olá, Boa noite!
Tenho interesse de comprar um imóvel aqui na Espanha no valor de até 100mil euros. Gostaria de saber se tenho direito de ter permisso de residência?
Olá Suzy, boa tarde!
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Olá! quais as condições para se comprar uma imóvel abaixo de 80.000 euros? No caso seria em nome da minha filha que está estudando em Barcelona (ela já possui o NIE). 100% dos recursos que serão utilizados para a compra do imóvel estão depositados em uma conta Wise de minha titularidade.
Att
Evanildo Tolentino Gonçalves
Olá Evanildo, boa tarde!
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Bom dia. Por favor eu gostaria de saber se o visto de residência pode ser adquirido por estrangeiro que comprar uma casa de aproximadamente 30 mil euros. E se é necessário que haja um valor mínimo mensal que a pessoa tenha como renda (ex aposentadoria). Muito obrigada
Olá, bom dia! Iremos te responder por e-mail. Obrigado!
Olá,
Estou planejando em comprar um apartamento em Seville que custa 70.000 euros , trabalho remoto para uma empresa britânica . Terei direito de residir em Seville? Como funciona?
Obrigada
Olá, bom dia! Iremos te responder por e-mail, obrigado!
Gostaria de obter algumas informações sobre aquisição de imóvel em Madrid.
Trabalho e resido no Brasil e minha filha, brasileira com cidadania italiana, casada, trabalha e reside há 7 anos na Espanha.
É possível que ela adquira um imóvel em construção na Espanha, financiado, em conjunto comigo que resido no Brasil? Eu iria enviar recursos para pagar a entrada e impostos.
Agradeço se puderem nos orientar a respeito.
Olá,
Sou Amanda da equipe Espanha Fácil, um prazer receber a sua solicitação.
A Espanha Fácil é especialista em assessoria de imigração, nacionalidade, intercâmbio, assessoria imobiliária e fiscalidade internacional para Espanha há mais de 15 anos.
Vídeo Institucional Espanha Fácil: https://youtu.be/sq7NJo5WaVM
Nesse caso, saberia me informar qual a cidade de interesse? Qual o valor que deseja pagar aproximadamente também os requisitos do imóvel? Dessa forma eu verifico com o setor Imobiliário.
Boa noite !
Gostaria de uma informação moro em Algeciras a 11 meses estou irregular ainda , se eu tiver recursos para a compra de um apartamento no valor de 160 mil euros conseguirías minha documentação para residir e trabalhar na España?
Desde já grato!
Boa noite! 😊 A compra de um imóvel na Espanha por si só não dá direito à cidadania espanhola. No entanto, investir em um imóvel de pelo menos 500 mil euros pode te qualificar para um visto de residência por investimento, conhecido como “Visto de Ouro”. Este visto permite residir e, eventualmente, trabalhar na Espanha. Com um investimento de 160 mil euros, você não se qualificaria diretamente para esse visto. Seria ótimo conversarmos mais sobre sua situação e ver como podemos ajudar! Manda uma mensagem pra gente pelo nosso WhatsApp aqui: https://www.espanhafacil.com/wa-blog 🌟