A Comunidade de Madrid está desenvolvendo um plano de integração de pessoas com deficiência no mercado. O programa é composto por 15 medidas que buscam um maior envolvimento das empresas na contratação desse grupo, que em 2019 somava 56.317 pessoas na região. Os sindicatos receberam com otimismo, já que vinham há alguns anos pedindo ajudas deste tipo.
Uma das medidas mais inovadoras será a implementação da figura do “tutor personalizado”, cuja função é acompanhar a pessoa com deficiência durante os primeiros três meses de contrato. Desta forma, procura acompanhar a plena incorporação do trabalhador com deficiência no seu novo ambiente de trabalho, fora do centro especial de emprego e já dentro de uma empresa normal. É uma “tutoria” durante os primeiros meses neste novo ambiente de trabalho. Esta iniciativa terá início em 2021 em regime experimental com dez tutores e um orçamento de 250.000 euros.
Outra medida do plano será o reforço da ação da Inspeção do Trabalho para controlar o cumprimento da cota de trabalhadores com deficiência em modelos de empresa com 50 ou mais trabalhadores. Ou seja, o cumprimento da reserva de empregos que promovam a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho normal. Todas as empresas com mais de 50 trabalhadores, públicos ou privados, são obrigadas por lei a contratar um mínimo de 2% de trabalhadores com deficiência e podem ser penalizados com uma multa de 6.250 euros em caso de incumprimento.
Segundo fontes da Administração, em 2021 a Comunidade de Madrid aumentará em 300% as ações destinadas a verificar o cumprimento dos regulamentos específicos de integração, bem como o respeito dos direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
