O projeto dos Orçamentos Gerais do Estado da Espanha (PGE) contempla novos reajustes tanto das mensalidades quanto da base de contribuição dos trabalhadores autônomos a partir do próximo ano. O Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores Autônomos (UPTA) e a Federação Nacional das Associações de Trabalhadores Autônomos (ATA) criticaram a medida, tomada “sem diálogo” com o resto do grupo.
As medidas incluídas no projeto de contas públicas, entregue no Congresso dos Deputados, prevê um aumento da arrecadação em 173 milhões de euros. Por um lado, a base contributiva mínima será aumentada para 960,60 euros (atualmente 944,40), o que significará um acréscimo de mais 60 euros, por ano, para os autônomos de pessoas físicas e de 76 euros para os autônomos societários.
Por outro lado, a taxa fixa também será aumentada, que passará de 30,3% para 30,6%, que se traduz em 36 a 149 euros a mais, por ano, para os autônomos e entre 44 e 149 euros para os que tenham constituído uma empresa.
Na prática, os 1,8 milhões de freelancers, que contribuem para a base mínima, pagam mais oito euros por mês. Num fio de mensagens no Twitter, Lorenzo Amor, presidente da Associação dos Trabalhadores Autônomos (ATA), detalhou que isso fará com que um trabalhador independente tenha de pagar entre 96 e 225 euros a mais em 2021, dependendo do fato de ser um autônomo de pessoa física ou societário.
Fonte: El Economista