Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Consulado Geral do Brasil em Madri autorizou nesta quarta-feira (9) a reabertura do Cadastro Eleitoral no Exterior. Isso significa que o alistamento eleitoral e a transferência do título passarão a ser processados, preferencialmente, à distância pela Justiça Eleitoral.
Seguindo as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os serviços eleitorais poderão ser solicitados também diretamente na página do TSE. Para que seja possível se alistar ou transferir o seu título para a Espanha, você deve preencher o cadastro de atendimento pré-eleitoral no exterior pelo sistema Título Net, disponível no site do TSE em:
Eleitor>Eleitor no exterior> Pré-atendimento eleitoral no exterior – Título Net.
No caso de transferência do título de eleitor do Brasil para a Espanha, será solicitado um documento brasileiro de identificação com foto, como o passaporte ou a carteira de identidade, e outro que comprove a residência na Espanha, como o “empadronamiento” ou uma conta de água, luz ou telefone.
Para quem nunca teve título de eleitor, serão solicitados os mesmos documentos, mais o certificado de alistamento militar, para eleitores homens, no caso de alistamento eleitoral. Nesse caso, deverá ser feita uma foto em formato “selfie” exibindo, ao lado do seu rosto, o documento de identificação com foto utilizado para preencher o requerimento.
O requerimento será processado pelo Cartório Eleitoral no Exterior do TRE-DF e você receberá uma mensagem por e-mail informando se o requerimento foi considerado válido ou recusado, caso em que você deverá corrigi-lo e enviá-lo novamente.
Com o requerimento aprovado, você receberá os dados cadastrais, como número da seção eleitoral em que deverá votar na Espanha e o número do título de eleitor, no caso de eleitores que não estavam inscritos.
Para mais informações, acesse: tse.jus.br
