Para diversos estrangeiros morando na Espanha o fim de um casamento pode ser um trâmite relativamente simples, mas também pode terminar de modo não amigável. O que causa maior preocupação – principalmente em casamentos entre brasileiros e espanhóis – é a situação do legal estrangeiro morando no país. O que muda? Qual a maior desvantagem?
Esteja sempre atento aos direitos do morador estrangeiro no país, e sempre recorrer a bons profissionais para realizar os trâmites de um divórcio. Em casos amistosos, não é exigida sequer audiência, e os participantes podem apenas apresentar a demanda de divórcio e o convenio regulador para serem assinadas pelo juiz.
É importante, antes de tudo, verificar o tipo de regime patrimonial adotado no casamento – comunhão total ou parcial de bens – já que é um fator determinante para o julgamento do divórcio. Em casos em que o casal possui imóvel adquirido ou financiado, a divisão pode ter como parâmetro estes acordos firmados anteriormente. Para casais com filhos, é importante para o cálculo da pensão a ser recebida, por exemplo. A renda mensal dos pais também deve ser levada em consideração até mesmo antes de dar entrada nos trâmites de divórcio – já que grande parte da renda dos pais pode ser comprometida com estes gastos.
Estes acordos devem ser muito bem avaliados já no ato do casamento para evitar futuras desavenças, já que modificar estes acordos em uma possível sentença judicial é considerado bastante difícil na Espanha.
Em casos de divórcios conflituosos, em que uma das partes se recuse a ceder, o processo se torna um pouco mais longo e dispendioso. Para estes casos é ainda mais importante uma boa assessoria judicial como a especializada da Espanha Fácil, para buscar acordos entre ambas as partes e evitar situações ruins. No caso do cônjuge brasileiro, é importante ficar atento aos requisitos legais a serem cumpridos durante o tempo de permanência no país durante os trâmites do divórcio, que deverá também ser avaliado ou estendido com auxílio de seus assessores jurídicos, de preferência especializados em estrangeria.
