Filhos(as) e neto(as) de espanhóis têm direito à nacionalidade espanhola. Mas, a depender do caso, podem existir algumas regras para a solicitação. É sobre isso que iremos falar neste texto!
Entre as opções de adquirir a nacionalidade espanhola, está a categoria de descendentes de espanhóis, ou seja, filhos(as) e netos (as). Ainda existem muitas dúvidas em relação a aquisição da cidadania para essa categoria e é sobre esse tema que iremos falar nas próximas linhas.
Os brasileiros que sejam filhos de espanhóis podem optar pela cidadania a qualquer momento, sem precisar ir até a Espanha. Os netos também podem garantir a nacionalidade sem precisar ir até o território espanhol, mas com uma condição: a mesma deve ser solicitada antes do neto completar a maioria de idade. Caso isso não aconteça, os netos de espanhóis precisam residir na Espanha por no mínimo um ano para poder apresentar o pedido de nacionalidade.
De acordo com a legislação atual, presente no Código Civil, a nacionalidade espanhola se transmite pela filiação. Portanto, todo filho de espanhol é automaticamente considerado espanhol por origem, como falamos acima. Entretanto, quando as próximas gerações nascem em outros países, a cidadania deve ser solicitada de acordo com as regras de cada caso.
Quem pode solicitar a nacionalidade espanhola pela Lei de Descendentes ou Lei de Netos?
Existem quatro casos em que o indivíduo pode solicitar a nacionalidade espanhola pela Lei de Descendentes ou Lei de Netos. São eles:
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Netos ou netas de mulheres espanholas de origem, nascidas na Espanha e casadas com cidadão que não possui cidadania espanhola (antes de entrar em vigor a Constituição Espanhola de 1978);
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Netos de espanhóis que moram fora da Espanha e receberam a cidadania espanhola, mas a perderam por não ter confirmado o desejo de conservá-la após atingir a maioridade;
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Netos de espanhóis que receberam a nacionalidade espanhola no seu país de residência, mas a perderam antes do nascimento do seu filho ou filha;
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Filhos de brasileiros que receberam a nacionalidade espanhola pela Lei de Memória Histórica 52/2007, mas não puderam solicitá-la por serem maiores de idade quando a lei estava em vigor;
A partir da apresentação dos documentos solicitados, contamos um prazo de 6 meses para a conclusão de todo o processo.
É possível ter nacionalidades espanhola e brasileira ao mesmo tempo?
Sim! A nacionalidade espanhola é compatível com a brasileira, ou seja, o indivíduo pode ter as duas ao mesmo tempo. É o que chamamos de dupla nacionalidade
Vem aí uma nova lei relacionada à nacionalidade espanhola?
No ano passado, o Conselho de Ministros da Espanha aprovou um novo projeto de lei que altera alguns artigos do Código Civil e pode beneficiar filhos e netos de espanhóis que não conseguiram ter suas nacionalidades reconhecidas por lei, chamado Proposición de Ley en materia de concesión de la nacionalidad española a los descendientes nacidos en el extranjero de progenitores españoles. Ele ainda está em trâmite, ou seja, ainda não está vigente no país.
Mas, mesmo assim, é importante que os descendentes interessados em garantir a nacionalidade espanhola já preparem logo os documentos necessários para o processo, a depender de cada caso. A certidão de nascimento é fundamental em todos eles, para comprovar parentesco com o ascendente espanhol. Certidões de casamento e do Ministério da Justiça brasileiro também podem ser solicitadas.
Não sabe por onde começar ou ainda tem dúvidas sobre o assunto? Você pode contar com uma equipe especializada em assessoria de imigração feito a nossa da Espanha Fácil. Conte com a gente, iremos te ajudar!
