Sabemos o quanto o processo de obtenção da nacionalidade espanhola é importante. Por isso, saber o que não fazer para perdê-la é essencial!
O Código Civil espanhol inclui a possibilidade de que uma pessoa que adquiriu a nacionalidade espanhola venha a perdê-la, caso ocorra o descumprimento de algumas exigências presentes no regulamento. Como sabemos o quanto é importante manter a nacionalidade e, dessa forma, obter a residência permanente na Espanha, separamos algumas das situações nas quais o indivíduo está sujeito a essa perda:
- São emancipados, residem no exterior e adquirem voluntariamente outra nacionalidade. Eles podem evitar essa perda se declararem sua vontade de manter sua nacionalidade dentro de três anos. Adquirir a nacionalidade de países da América Latina, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal não é suficiente para causar a perda da nacionalidade espanhola por este motivo.
- São emancipados e residem no exterior e por três anos usufruem apenas da nacionalidade que lhes foi atribuída antes da emancipação. Eles podem evitar essa perda se declararem sua vontade de manter sua nacionalidade dentro de três anos. Adquirir a nacionalidade de países da América Latina, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal não é suficiente para causar a perda da nacionalidade espanhola por este motivo.
- Os espanhóis emancipados que têm outra nacionalidade geralmente residem no exterior e renunciam voluntariamente .
- No caso dos espanhóis nascidos no estrangeiro e que são espanhóis porque são filhos de um pai espanhol também nascido no estrangeiro, perderão a nacionalidade espanhola se não declararem no prazo de três anos da emancipação ou da maioridade. manter a nacionalidade espanhola
- Os espanhóis que não são de origem espanhola (por exemplo, aqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola por residência) perderão a nacionalidade espanhola se:
- Depois de adquirir a nacionalidade espanhola, eles usam por um período de três anos a nacionalidade que teriam renunciado ao adquirir a nacionalidade espanhola.
- Quando voluntariamente entrarem no serviço das armas ou ocuparem cargo político em Estado estrangeiro contra expressa proibição do governo.
- Quando uma sentença declara que o interessado cometeu falsidade, dissimulação ou fraude na aquisição da nacionalidade espanhola.
Local para fazer a declaração de conservação:
Os Consulados Espanhóis no exterior que exercem funções de Registro Civil.
Ficou com dúvidas? Entre em contato conosco! Somos especialistas em nacionalidade espanhol há 14 anos. 😉
