O Sistema Integrado de Gestão Notarial para Juras de Nacionalidade é um aplicativo eletrônico que permitirá aos notários acessar diretamente o DICIREG; a plataforma adaptada ao novo modelo do Registro Civil, na qual os processos são processados eletronicamente, são registrados todos os fatos relativos ao estado civil das pessoas que devem a ao Registro, organiza a publicidade da informação registral em formato digital e possibilita o acesso telemática à mesma, relativo aos cidadãos, através da sua identificação eletrônica.
A SIGNO agilizará e simplificará a realização dos trâmites, entre os quais a comunicação ao Registro Civil do Ato de Manifestações que o estrangeiro faz perante o Cartório e que substitui a conhecida Jura no Registro Civil. Em suma, SIGNO aumentará o uso de transações eletrônicas entre Notarias e Registros Civis e agilizará o registro de um nascimento espanhol quando já for formalmente espanhol.
Teremos que esperar para ver a evolução, mas tudo indica que de alguma forma as Juras e Registros de Manifestações perante Cartório, após receber a concessão da nacionalidade, deverão ser mais ágeis.
Como já dissemos em outro momento, obtida a resolução que concede a nacionalidade espanhola por residência, o interessado deve proceder ao procedimento de Jura perante o Juiz responsável pelo Registro Civil ou perante um Notário no prazo de 180 dias a contar do dia seguinte à notificação.
O problema é que depois da enxurrada de concessões de nacionalidade espanhola por residência nos últimos meses, os registros civis voltaram a entrar em colapso com marcações de Jura e em alguns estão sendo feitas marcações, como em Barcelona, para o mês de dezembro (cerca de 1.200 Juras são processadas mensalmente). Há outros registros civis que têm uma situação muito pior com as marcações para 2024.
Diante desse colapso e da possibilidade de prestar juramento perante um notário, muitas pessoas decidiram prestar juramento perante notários públicos. Isto tem desencadeado o número de pessoas que decidem realizar este procedimento perante um Cartório, número que passou de 100 em janeiro para 415 em fevereiro e com previsão de continuar aumentando consideravelmente.
Esta chegada massiva de juramentos fez com que até mesmo os processos perante o notário sofressem atrasos, passando do prazo habitual de um mês para habilitação e registro, para 3 meses.
Como as greves afetam as Juras de Nacionalidade
A complicada situação com as juras de nacionalidade na Espanha piora a cada momento. Os atrasos provocados pelas greves dos advogados, nas últimas semanas, prolongaram os tempos de espera até 7 meses, acentuando o panorama que agora se torna mais complexo com novos anúncios de dias de paralização.
O gargalo gerado pela inércia das autoridades entre fevereiro e abril parecia ter acabado com um saldo suficientemente negativo para milhares de estrangeiros impedidos de concluir o processo de naturalização. No entanto, sua tortura agora é estendida e, com uma resolução favorável nas mãos de sua nacionalidade recém-conquistada, eles recebem o anúncio de uma greve geral convocada para o mês de maio.
De acordo com o comunicado da Comissão de Greve de funcionários do Ministério da Justiça, a falta de acordo fez com que as greves parciais que até agora duravam entre 10 e 13 horas fossem canceladas, sendo substituídas por dias inteiros, que, por enquanto, cobrem os dias:
Quinta-feira, dia 4
Terça 9, Quarta 10 e Quinta 11
Terça 16, Quarta 17 e Quinta 18
Estes dias de greve geral voltarão a paralisar os serviços da Justiça durante esses dias, causando mais atrasos nos diferentes procedimentos que deveriam ser realizados todos os dias, entre eles, a chamada Jura da Nacionalidade que, até hoje, já era acessível apenas para nomeações em novembro deste ano.
