Nesta terça-feira (27) a polícia federal brasileira
comunicou oficialmente que a produção de passaportes está suspensa por tempo
indeterminado.
Segundo a assessoria do órgão federal, não há orçamento
suficiente para a entrega dos mais de 8 mil passaportes solicitados diariamente.
Ainda segundo a nota, atingiu-se o limite de gastos autorizado pela Lei
Orçamentária da União para as atividades deste setor.
Em 2016 a emissão de passaportes foi afetada por problemas
técnicos e até falta de matéria prima para produção. O tempo de espera chegou a
45 dias. A validade do passaporte brasileiro para adultos é de 10 anos, sendo necessário
solicitar um novo documento após este período.
A medida afeta aqueles que solicitaram o passaporte após as
22h do dia 27 de junho. Aqueles que já foram atendidos antes deste período receberão
seus documentos normalmente, dentro do período de até seis dias úteis para
entrega. Os agendamentos online e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando,
mas não há previsão para entrega do passaporte enquanto a situação orçamentária
não for normalizada junto ao governo.
Leia a nota completa da Polícia Federal para a imprensa:
NOTA A IMPRENSA – SERVIÇO DE PASSAPORTE
Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia
Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de
passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado
às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos
postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão
para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação
orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06
receberão seus passaportes normalmente.
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto
ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Divisão de Comunicação Social
Polícia Federal
