O padrón municipal é o cadastro de residência nas prefeituras da Espanha. Fazer o empadronamiento é obrigatório tanto para espanhóis quanto para estrangeiros que estão residindo no país, incluindo aqueles que estão de passagem, como os estudantes com visto de 1 ano.
O empadronamiento nada mais é que o registro no Padrón – órgão municipal que regulamenta os moradores de determinada região – e é de grande importância por ser o meio oficial de certificação de residência de espanhóis e estrangeiros. Este registro é necessário para o controle dos moradores de determinada região, e também torna possível o acesso à benefícios igualmente essenciais como o cartão de saúde, inscrição escolar dos filhos no país, permissão de trabalhos e CNH. Realizado pelo solicitante ou um representante através da apresentação de documentos, é necessário também estabelecer um endereço fixo – seja um imóvel alugado, comprado ou residência de familiares e conhecidos no país – já que o empadronamiento também é um documento que comprova o tempo de residência na Espanha. Recomenda-se que se prepare os trâmites para o empadronamiento com antecedência, facilitando a retirada do documento já na chegada. É possível realizar o agendamento através da internet clicando aqui, caso o morador seja fluente em espanhol.
Para fazer o padrón é necessário ter domicílio na Espanha, que pode ser em um imóvel alugado ou de propriedade ou até mesmo residir na casa de um familiar ou amigo. A inscrição, o empadronamiento, deverá ser realizada na prefeitura da cidade onde se tem o domicílio. Qualquer estrangeiro pode fazer o empadronamiento, até mesmo os que se encontram em situação irregular na Espanha.
Quais são os documentos necessários para fazer o empadronamiento?
É importante verificar no site da Prefeitura, onde você tem residência, os documentos necessários, assim como, o procedimento para fazer o empadronamiento.
De uma forma geral os documentos que exigem as Prefeituras (Ayuntamientos) para realização do ato administrativo de registro de endereço do cidadão (empadronamiento) são:
– Passaporte ou permissão de residência originais;
– Contrato de compra ou aluguel do imóvel em que irá residir. Em um contrato de aluguel que ainda não esteja disponível, por exemplo, pode ser apresentada uma autorização ou declaração de qualquer pessoa que também resida no local, acompanhada de sua identidade.
Em algumas cidades, como é o caso de Madri e Barcelona, o agendamento pode ser feito no site da prefeitura. Além disso, você encontrará o formulário que deverá ser preenchido para ser levado no dia marcado junto com a documentação.
O que fazer quando há mudança de endereço?
Uma vez que se tenha um novo endereço residencial é necessário agendar uma nova data, se for o caso, e levar os documentos para fazer a mudança.
Uma das dores de cabeça de quem pensa em morar no exterior é a solicitação e os trâmites de milhares de documentos necessários para se estabelecer legalmente. Na Espanha, apesar de relativamente fácil obter estes documentos, é preciso organização e preparação prévia para não ser pego de surpresa por nenhuma situação desagradável. Entre prazos a serem cumpridos, documentos originais e cópias, e outras preocupações do dia-a-dia na adaptação à um país diferente, não é difícil se confundir e se perder nos processos. Empresas como a Espanha Fácil agilizam os trâmites para tornar esta experiência mais fácil e segura.
Nós da Espanha Fácil facilitamos todo o processo através do preenchimento dos formulários solicitados durante o trâmite. Realizamos também o agendamento prévio e assessoria nas preparações necessárias – tornando assim o processo de imigrantes brasileiros ao ingressar na Espanha mais confortável e fácil.
