Uma Comissão de Homologação, formada por técnicos do Ministério das Universidades e professores universitários, terá até dois meses para emitir um relatório e o resultado comunicado ao interessado que fará a solicitação do processo de forma telemática e depois de 15 dias terá a sua petição revisada. Para as profissões como médico, veterinário, advogado ou juiz, será solicitado ao colégio correspondente um relatório específico.
Se a resolução for afirmativa, o título será expedido em 10 dias e, se for negativo, o afetado terá 15 dias para apresentar as alegações e o ministério terá mais 15 para responder. A novidade é que os diplomas emitidos em Estados do Espaço Europeu de Ensino Superior ou em países com os quais haja reconhecimento dos estudos não terão de ser submetidos a veredicto da comissão de homologações. No momento, existem equivalências automáticas com algumas universidades de prestígio na Argentina, Colômbia e Chile e países como o Equador estão muito interessados na reciprocidade.
As homologações também serão dispensadas de laudo quando for comprovado que pelo menos 100 pedidos de homologação ou equivalência tenha resultado na obtenção de resolução final favorável.
A pandemia revelou a gravidade do problema. Nos momentos mais difíceis, as autonomias queriam contratar profissionais de saúde altamente experientes em seus países de origem, principalmente sul-americanos, mas não puderam exercer por falta de finalização do processo de homologação. O ministério, então, concedeu-lhes uma licença especial para exercer a profissão por um ano.
O decreto também trata da validação de parte dos estudos de um cidadão espanhol – estão excluídos os projetos finais de master ou de graduação, em uma universidade estrangeira. Os campos nacionais ficarão encarregados do processamento e terão um prazo de até dois meses. As regras desse centro vão reger, mas com base nas orientações gerais do Conselho de Universidades. Eles também serão responsáveis pela equivalência do grau de doutorado.
Acima detalhamos todas as medidas que pretendem ser implementadas pelo Ministério de Universidades. Fique atento às redes sociais da Espanha Fácil que estaremos informando quando tais medidas entrarem em vigor.
