Nacionalidade Espanhola: 3 formas de conseguir sua dupla cidadania

• Introdução
• O que é Dupla Cidadania Espanhola
• Formas de Obter a Cidadania Espanhola
  • Nacionalidade por Descendência
  • Nacionalidade por Casamento
  • Nacionalidade por Residência
• Processo de Solicitação
• Documentação Necessária
• Passo a Passo da Solicitação
• Benefícios da Dupla Cidadania Espanhola
• Conclusão

Formas de Obter a Cidadania Espanhola

Buscar a cidadania espanhola é um sonho para muitos, seja pela rica cultura, pelas oportunidades econômicas ou pela qualidade de vida que a Espanha oferece. O processo pode parecer desafiador, mas existem diversas formas de se obter a cidadania espanhola. Neste guia, exploraremos em detalhes três métodos principais: por descendência, casamento ou residência, ajudando você a entender melhor o caminho para se tornar um cidadão espanhol.

O que é Dupla Cidadania Espanhola

A dupla cidadania permite que uma pessoa seja reconhecida legalmente como cidadã de dois países ao mesmo tempo. No caso da Espanha, isso significa viver e trabalhar legalmente no país, bem como aproveitar os benefícios de ser um cidadão da União Europeia, com liberdade de movimento, acesso ao mercado de trabalho europeu e ao sistema de saúde e educação.

Nacionalidade Espanhola por Descendência

A nacionalidade por descendência é um dos métodos mais comuns para aqueles que têm parentes espanhois. Esta opção é ideal para filhos, netos e até bisnetos de cidadãos espanhois, permitindo que você se reconecte com suas origens familiares e se torne um cidadão espanhol.

Então se você é filho ou neto de um cidadão espanhol, pode ter o direito de solicitar a cidadania espanhola. A recente Lei da Memória Democrática facilita ainda mais esse processo, permitindo que descendentes de espanhois exilados solicitem a nacionalidade sem precisar morar na Espanha.

Se você tem ancestrais espanhois, pode ter direito à cidadania espanhola por descendência. Isso é especialmente relevante para filhos e netos de cidadãos espanhois. Mesmo que você tenha nascido fora da Espanha, esse caminho oferece a oportunidade de reconectar-se com suas raízes culturais e herança espanhola. No entanto, é essencial cumprir certos critérios, incluindo comprovar o vínculo de parentesco e fornecer a documentação necessária.

A Cidadania Espanhola se transmite pelo critério do ius sanguinis, que em latim significa direito de sangue. Sendo mais comum a cidadania ou nacionalidade originária, que se transmite de pai/mãe para filho(a). Assim, serão espanhóis os filhos de espanhóis.

O Código Espanhol diferencia os espanhóis nascidos na Espanha dos espanhóis nascidos no estrangeiro. Os filhos de espanhóis nascidos na Espanha sempre poderão obter a Cidadania Espanhola, por origem ou por opção, enquanto os descendentes de espanhóis nascidos no exterior só terão direito à Cidadania Espanhola caso sejam registrados no Consulado Espanhol até os 21 anos de idade.

Além disso, a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade. Neste sentido, os filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros, terão o direito à nacionalidade espanhola por origem. Para tanto, os representantes do menor deverão solicitar a nacionalidade Espanhola por simples presunção.

Os netos de espanhóis terão direito de requerer a Cidadania Espanhola após um ano de residência legal na Espanha.

A disposición adicional sétima da Lei de Memória Histórica, que autorizava os filhos e netos de espanhóis solicitarem a Cidadania Espanhola, esteve em vigor até o dia 27 de dezembro de 2011, motivo pelo qual os netos de espanhóis perderam o direito de solicitar a Nacionalidade Espanhola, salvo os que residam por um período de pelo menos um ano na Espanha. Porém, no final de 2022 foi aprovada a Lei da Memória Democrática, que permite que filhos e netos de espanhóis por origem solicitem a nacionalidade sem mais a necessidade de residir na Espanha. Porém, essa lei tem data de expiração e deve vigorar até o final de 2024.

Saiba mais sobre nacionalidade espanhola por descendência:

• Você sabia que é possível solicitar nacionalidade espanhola para uma pessoa falecida?
• Lei da Memória Democrática: bisnetos tem direito à Nacionalidade Espanhola?
• Lei da Memória Democrática: netos não precisam mais morar 1 ano na Espanha para solicitar a Nacionalidade Espanhola

Nacionalidade por Casamento: Fortalecendo Laços Culturais

Se você é casado com um cidadão espanhol, a cidadania pode ser obtida por meio desse vínculo matrimonial. Este caminho exige que você cumpra requisitos específicos, como a prova de que o casamento é genuíno e a residência conjunta na Espanha por um período mínimo.

Nacionalidade Espanhola por Casamento: O Código Civil inclui no seu artigo 22.º o período de 1 (um) ano de residência legal e contínua para aqueles que, no momento do pedido, estão casados com uma pessoa de nacionalidade espanhola. Este caminho permite que você se integre totalmente à sociedade espanhola, além de fortalecer seus laços familiares.

Leia mais sobre nacionalidade espanhola por casamento. 

Nacionalidade por Residência: Imersão na Cultura Espanhola

A nacionalidade por residência é uma forma acessível para aqueles que já residem na Espanha e desejam se integrar definitivamente à sociedade. O tempo necessário para obter a cidadania depende de fatores como nacionalidade e situação pessoal.

Você pode se qualificar para a cidadania por residência se morar legalmente na Espanha por um período contínuo. Brasileiros, por exemplo, precisam de apenas 2 anos de residência contínua. Esse caminho é uma forma de imergir na cultura e na vida espanhola.

Nacionalidade Espanhola por Residência: A obtenção da cidadania espanhola por meio da residência é um dos métodos mais acessíveis. Se você é residente legal na Espanha, pode qualificar-se para a cidadania após um período de residência contínua. Entre os requisitos estão a demonstração de integração na sociedade espanhola, como o conhecimento da língua espanhola e compreensão da cultura local. No caso de brasileiros, esse período legal e contínuo é de 2 anos.

Veja abaixo com detalhes o Código Civil com todas as hipóteses e os diferentes prazos para poder solicitar a nacionalidade espanhola por residência:

• Temos um prazo geral de 10 anos de residência legal e contínua na Espanha.
• Um prazo reduzido de 5 anos para refugiados.
• Um prazo de 2 anos para nacionais de países ibero-americanos (como o Brasil), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou sefarditas.

E o período de 1 (um) ano de residência legal e contínua para:

• Quem nasceu em território espanhol.
• A pessoa que não exerceu tempestivamente o poder de opção.
• Aquele que estiver legalmente sujeito à tutela ou acolhimento de um cidadão ou instituição espanhola durante dois anos consecutivos, mesmo que continue nesta situação no momento do pedido.
• Aquele que no momento do pedido está casado há um ano com um espanhol e não está separado legalmente ou de fato.
• A viúva ou viúvo de espanhol ou espanhola, se no momento da morte do cônjuge não houver separação legal ou de fato.

Saiba mais sobre nacionalidade espanhola por residência:

• Nacionalidade por Residência em 2023: quais documentos devo apresentar?
• Nacionalidade por Residência: depois de residir quanto tempo na Espanha posso solicitar minha nacionalidade?
• Nacionalidade por Residência: residir na Espanha com visto de estudante garante o direito à cidadania espanhola?

Processo de Solicitação

Para iniciar o processo de solicitação da cidadania espanhola, você precisa reunir uma série de documentos e seguir os passos estabelecidos. Aqui está um guia básico:

Documentação Necessária

• Certidão de Nascimento: Atualizada, legalizada e traduzida, se necessário.
• Passaporte Válido: Do país de origem.
• Certificado de Antecedentes Criminais: Emitido pela Polícia Federal com validade de 90 dias.
• Comprovante de Residência: Como o TIE (Cartão de Identificação de Estrangeiro).
• Comprovante de Pagamento de Taxas: Incluindo a taxa de solicitação da nacionalidade.

Passo a Passo da Solicitação

1. Reúna a Documentação: Certifique-se de que todos os documentos estão corretos, legalizados, traduzidos e dentro do prazo.
2. Preencha o Formulário de Solicitação: Disponível na sede eletrônica do Ministério da Justiça da Espanha.
3. Pague as Taxas Requeridas: Incluindo a taxa de solicitação e, se aplicável, as taxas para exames de conhecimento.
4. Envie a Solicitação: Pode ser feita eletronicamente no caso de residência ou presencialmente em um consulado espanhol, no caso de solicitação pela Lei da Memória Democrática.
5. Aguarde a Avaliação: O processo pode levar vários meses, durante os quais podem ser solicitados documentos adicionais.
6. Cerimônia de Juramento: Uma vez aprovada, será necessário fazer o juramento de fidelidade à Constituição Espanhola.

Benefícios da Dupla Cidadania Espanhola

Obter a cidadania espanhola traz uma série de benefícios, como:

• Mobilidade: Livre circulação e residência em qualquer país da União Europeia.
• Oportunidades de Trabalho: Acesso ao mercado de trabalho europeu sem restrições.
• Educação: Possibilidade de estudar em instituições europeias.
• Segurança: Proteção consular e direitos iguais aos cidadãos espanhóis.
• Qualidade de Vida: Acesso aos serviços de saúde e sociais da Espanha.

Saiba mais sobre 5 vantagens em ter cidadania espanhola.

Conclusão

A obtenção da cidadania espanhola é um processo que exige planejamento e paciência, mas os benefícios compensam o esforço. Seja por residência, descendência ou casamento, existem caminhos viáveis para se tornar um cidadão espanhol. A Espanha Fácil está pronta para ajudar você nessa jornada. Entre em contato conosco para mais informações!