O Ministério da Saúde determina que os controles sanitários necessários devem ser submetidos aos passageiros que chegam à Espanha por via aérea ou marítima. As verificações de saúde podem incluir a medição da temperatura, verificação documental e uma verificação visual do estado do passageiro.
A partir do dia 23 de novembro será exigido ao chegar no território espanhol a apresentação de um teste de PCR negativo aos passageiros de 28 países da UE como Alemanha, França, Itália e Portugal – e de 37 países terceiros como Marrocos e Reino Unido, sido feito 72 horas antes da sua chegada.
No caso da UE ou Espaço Econômico Europeu, o critério de inclusão é áreas de risco “vermelhas ou cinza”: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Chipre, Croácia, Dinamarca (exceto Ilhas Faroé e Groenlândia), Eslovênia, Estônia, França, Grécia (exceto regiões de Kitri, Ionia Nisia, Dytiki Ellada e Sterea Ellada).
Também estão incluídos Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega (exceto Rogaland, Møre og Romsdal, Nordland, Viken, Innlandet, Vestfold og Telemark, Agder, Vestland, Trøndelag e Troms og Finnmark regiões ), Países Baixos, Polónia, Portugal (exceto a região autónoma da Ilha dos Açores), Roménia, Suécia, Liechtenstein e Eslováquia.
A decisão, acertada no Conselho Inter territorial de Saúde inclui cinco medidas claras:
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PCR negativo;
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Documento original do teste e QR Code do SPAIN TRAVEL HEALTH;
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Teste feito no máximo 72 horas antes da viagem;
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Controle rígido a partir do dia 23 de novembro;
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Controle de temperatura e visual dos viajantes;
As medidas foram feitas devido a um aumento significativo da incidência cumulativa em 14 dias, atingindo acima de 60 casos por 100.000 habitantes, o que marca o alto risco segundo os critérios do Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças. Esta situação, mais uma vez, sobrecarrega o sistema de saúde da Espanha sendo por isso exigido a adoção urgente de medidas de controle que evitem qualquer impacto negativo na atenção à saúde de outras patologias que não o COVID-19.
O Formulário de Controle de Saúde que todo passageiro deve preencher antes de entrar na Espanha pode ser encontrado no site www.spth. gob.es ou através do aplicativo gratuito SPAIN TRAVEL HEALTH-SpTH, onde terá perguntas como se o viajante possui Teste de Diagnóstico de Infecção Ativa para SARSCoV-2 com resultado negativo, conforme formulário elaborado pela Organização da Aviação Civil Internacional.
A designação de áreas ou países de risco tem como referência a incidência básica acumulada por 100.000 habitantes em 14 dias, complementada com as capacidades implementadas conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional, com base na informação disponibilizada pelo Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).
