A resposta é sim, mas depende.
Antes de mais nada, vale lembrar que o sistema público de saúde espanhol é top 10 mundial, gratuito e exportador de tecnologia no seu nicho. Não é por acaso que é usufruído por aproximadamente 90% de sua população. É tão eficaz que o sistema privado é visto mais como um complemento ou alternativa ao público. Um quadro bem contrastante à realidade brasileira, que não chega a ser top 100 e oferece um sistema público caótico, levando à população a aderir aos planos privado.
Pois bem, voltando à pergunta inicial sobre o acesso dos estrangeiros à saúde na Espanha, vamos começar pelo estrangeiro europeu: basta comprovar sua nacionalidade e possuir o Registro Central de Ciudadanos de la Unión Europea (RCUE). Já o estrangeiro de fora da União Europeia, como os brasileiros, por exemplo, é necessário ter a autorização para residir na Espanha, mostrando a sua regularidade dentro do país. Sobre a questão de dependentes, cônjuges e filhos de até 26 anos podem ser beneficiários, precisando apenas preencher um formulário e entregar no centro autorizado da Seguridade Social.
Já que estamos falando de Seguridade Social, conheça o passo a passo para utilizar o sistema de saúde espanhol e conseguir a sua “tarjeta sanitária”. Com a pandemia, já se pode fazer pela internet.
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Preencher um formulário solicitando sua seguridade social;
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Apresentar toda a documentação de identificação que for requerida, como a tarjeta de residência, por exemplo;
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Todos os trabalhadores e empregados devem realizar o procedimento para garantir atendimento, conhecido como: “darse de alta en la Seguridad Social”;
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Formulário e documentação entregues, será obtido pelo trabalhador o seu número de Seguridade Social, que deve ser utilizado para fazer o cartão de saúde no Centro de saúde mais próximo de sua casa;
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A “Tarjeta Sanitária” é feita e entregue no momento de solicitação ou em sua residência.
Para agendar uma consulta, o beneficiário pode ir até um centro de saúde e apresentar sua “tarjeta sanitária” ou, ainda, marcar através dos sites disponíveis na maioria das cidades. Tudo em um sistema online criado para otimizar os atendimentos (das 8h às 21h). O acesso à saúde para os menores de 18 anos é totalmente liberado como a condição dos espanhóis, mesmo que esteja em situação irregular no país. Outros casos como em acidentes ou doenças graves, mulheres grávidas (tanto em trabalho de parto como pós-parto) também receberão assistência hospitalar, mesmo em situação irregular. Atenção: essa questão da irregularidade não é tão linear e pode haver variações conforme a cidade que você resida, como é o caso de Madri, que mesmo se você tiver em situação regular,para ter direito à saúde pública é necessária a contribuição ao sistema do INSS (sendo estrangeiro ou europeus de modo geral). Consulte e se informe melhor.
Todo cidadão na Espanha deve ter anotado este número para urgências: 112. Ele serve para emergências médicas, incêndios, violência de gênero, catástrofes e outros. É gratuito e funciona 24 horas durante todo o ano. Este telefone vale para toda a União Europeia.
