Atualmente, os cidadãos brasileiros estão dispensados de solicitar o visto Schengen para entrar na zona europeia por curtos períodos de tempo (visitas de até 90 dias).
Porém, a partir de 2024, haverá outra exigência para os brasileiros. A partir desse ano, eles devem apresentar uma autorização ETIAS aprovada. Isso significa que os cidadãos brasileiros não apenas terão que mostrar o passaporte que usaram para solicitar o ETIAS online, mas também terão que fornecer sua autorização de viagem aprovada antes de embarcar em um avião para um destino europeu.
Antes, a obrigação entraria em vigor em Novembro de 2023, mas recentemente, através do seu site oficial, a União Europeia voltou a adiar a entrada em vigor da autorização de viagem ETIAS, desta vez até 2024. Porém ainda sem uma data certa. Desta forma, volta a se estender a imposição da taxa de sete euros que este sistema de controle de passageiros implica. O ETIAS realmente começou em 2016, mas sua entrada em vigor foi adiada várias vezes. Espera-se que esta medida afete viajantes de mais de 60 países no mundo, que devem solicitar uma autorização de viagem através do site ETIAS antes de viajar para a União Europeia no futuro.
Se você é um cidadão brasileiro que deseja obter a isenção de visto ETIAS para brasileiros, certifique-se de ter a seguinte documentação disponível quando for solicitar o ETIAS online:
Passaporte brasileiro válido até 3 meses após a estada pretendida;
Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa ETIAS;
Endereço de e-mail para receber o ETIAS aprovado.
Para visitar qualquer um dos países europeus membros da zona Schengen, os cidadãos brasileiros precisam do passaporte válido. Além disso, também podem portar a carteira de identidade brasileira para viajar dentro do espaço Schengen.
Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia estão em processo de adesão ao espaço Schengen, portanto, a permissão ETIAS será necessária para acessá-los.
O ETIAS será associado eletronicamente ao exato passaporte brasileiro apresentado durante o processo de inscrição. Isso significa que os cidadãos brasileiros com dupla cidadania devem garantir que viajam com o mesmo passaporte utilizado ao fazer a solicitação do ETIAS. A permissão ETIAS não é transferível para nenhum outro passaporte que a mesma pessoa possa ter. Os viajantes que tentarem viajar com um passaporte que não tenha um ETIAS aprovado associado a ele podem ser recusados no embarque ou no controle de fronteira assim que desembarcarem no país Schengen.
Embora não seja necessário imprimir uma cópia da autorização ETIAS que os solicitantes brasileiros receberão por e-mail em formato PDF, pode ser útil ter uma cópia em mãos durante suas viagens, caso você precise mostrar seu ETIAS às autoridades em a qualquer momento durante suas viagens, sua estadia no espaço Schengen.
Aplicação ETIAS para cidadãos brasileiros
A permissão ETIAS será um requisito obrigatório de imigração para cidadãos brasileiros. Cidadãos brasileiros poderão solicitar uma autorização de viagem ETIAS para a Europa por meio de um sistema de registro online antes de deixar seu país de residência.
Além dos requisitos do ETIAS para cidadãos brasileiros, cada viajante deve fornecer um cartão de crédito ou débito para pagar a permissão ETIAS e um endereço de e-mail.
Para processar seu ETIAS, os cidadãos brasileiros devem fornecer as seguintes informações:
Nome completo
Sexo
Nacionalidade
Cidade e país de nascimento
Data de nascimento
Endereço atual no país de residência
Número do passaporte
Data de emissão do passaporte
Data de validade do passaporte
País de emissão do passaporte
Número de telefone
endereço de email
Primeiro estado membro da zona Schengen a ser visitado
É de vital importância garantir que todas as informações apresentadas no formulário de solicitação do ETIAS do viajante correspondam exatamente aos dados do passaporte brasileiro do cidadão. Quaisquer erros ou inconsistências entre as informações fornecidas no formulário de inscrição e o passaporte real com o qual o viajante pretende viajar para o espaço Schengen provavelmente resultarão na negação da autorização de viagem ETIAS.
O aplicativo ETIAS para brasileiros incluirá questões gerais de segurança, detalhes de sua saúde e planos de viagem. O registro será rápido e fácil de ser concluído. Após a avaliação do pedido, o viajante receberá uma confirmação em seu endereço de e-mail.
Procedimentos de segurança ETIAS para o Brasil
A isenção de visto ETIAS permite que cidadãos brasileiros visitem qualquer um dos países europeus no acordo de Schengen após serem avaliados pelas autoridades de controle de fronteira e imigração da UE que processarão o pedido ETIAS.
Todas as informações enviadas nos aplicativos do ETIAS serão verificadas em vários bancos de dados de segurança, incluindo a Interpol e a lista de observação do ETIAS, para garantir o mais alto nível de segurança.
Outros bancos de dados usados para identificar ameaças à segurança na Europa antes que os viajantes entrem na zona Schengen incluem SIS, VIS, Europol e EURODAC. Esses bancos de dados de segurança compartilham informações sobre pessoas com atividades criminosas suspeitas para impedir que entrem na Europa. Eles também promovem a cooperação para o controle de fronteiras e entre agências de segurança em diferentes países Schengen, além de compartilhar informações sobre o registro de veículos no território.
Como resultado, o ETIAS ajudará a identificar pessoas que cruzam as fronteiras Schengen ilegalmente, além de prevenir roubo de identidade e outras atividades fraudulentas. O objetivo geral de todas essas medidas de segurança é tornar o espaço Schengen um local mais seguro para os visitantes e também para os residentes de Schengen. A isenção de visto ETIAS para portadores de passaporte brasileiro provavelmente será negada se o solicitante estiver envolvido em qualquer atividade criminosa séria.
O sistema de triagem ETIAS destina-se a identificar e prevenir ameaças terroristas e tráfico humano, embora alguns países possam permitir a entrada de viajantes com histórico de infrações criminais menores. No entanto, é altamente possível que os brasileiros com antecedentes criminais graves relacionados a drogas ou que tenham sido condenados por questões de ordem pública tenham o acesso negado à maioria dos estados Schengen.
Viajando do Brasil para a Europa com o ETIAS
Os brasileiros que visitarem a Europa com sua permissão ETIAS terão entradas ilimitadas no espaço Schengen durante a vigência do visto ou até a data de vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. O ETIAS permite que os brasileiros permaneçam até 90 dias durante um período de 180 dias.
A isenção de visto ETIAS é válida por 3 anos a partir de sua aprovação e será obrigatória para cidadãos brasileiros que viajarem para a Europa a partir de novembro de 2023. Por ser válida para múltiplas entradas, os viajantes não precisam solicitar o ETIAS toda vez que viajarem para o espaço Schengen.
Caso o passaporte apresentado durante o processo de solicitação do ETIAS expire antes de decorridos esses 3 anos, o ETIAS será cancelado eletronicamente assim que o passaporte vinculado a ele expirar.
A partir de novembro de 2023, será obrigatório para os brasileiros que viajarem para a Europa obter a autorização de viagem ETIAS. Todos os cidadãos brasileiros, incluindo menores de idade, devem solicitar uma autorização ETIAS para viajar para a UE.
As autoridades europeias aconselham os portadores de passaporte brasileiro a solicitar a isenção de visto ETIAS no mínimo 3 dias antes da data pretendida de chegada à zona Schengen. Desta forma, as autoridades europeias têm tempo suficiente de detecção e processamento para aprovar a isenção de visto na Europa. Certos candidatos podem ser contatados por e-mail caso sejam necessárias mais informações ou documentos para processar a inscrição do ETIAS.
Os cidadãos brasileiros devem observar que a isenção de visto Schengen para brasileiros não garante necessariamente a entrada nos países Schengen. No entanto, concede aos viajantes permissão para viajar para a Europa. A entrada no país Schengen fica a critério do oficial de imigração que o encontra na fronteira.
As autoridades de imigração do espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais na fronteira. Esses incluem:
Comprovativo de fundos que suportam o viajante durante a sua estadia na Europa
Bilhetes de ida e volta para um destino para o qual o cidadão tenha autorização para viajar após a sua estadia na Europa
Prova de seguro médico de viagem. Embora não seja um requisito formal, é sempre uma boa ideia ter um seguro ao viajar.
Quanto tempo um cidadão brasileiro pode gastar viajando pela Europa?
Atualmente, os cidadãos brasileiros podem entrar na União Europeia sem visto. Eles podem permanecer no espaço Schengen por um período de 90 dias em um período de três meses.
Isso significa que os viajantes do Brasil podem entrar e sair do espaço Schengen quantas vezes quiserem, desde que não permaneçam mais de 90 dias.
A partir de novembro de 2023, brasileiros continuarão tendo acesso e possibilidade de se locomover dentro da UE sem a necessidade de visto. No entanto, eles precisarão obter uma permissão ETIAS antes de viajar.
Da mesma forma, o ETIAS concederá aos portadores de passaporte brasileiro a possibilidade de permanecer nesses países por um período máximo de 90 dias para fins de turismo, lazer, negócios e trânsito.
