O Golden Visa, ou visto de investidor estrangeiro, faz parte de uma categoria de vistos voltados para empreendedores ou pessoas que desejam fazer um investimento significativo e que querem residir na Espanha. E ainda dá pra trazer toda a família. Ele surgiu junto com a Lei de Empreendedores, criada em 2013, e seu objetivo é estimular e aquecer a economia espanhola.
O interessado deve investir 500 mil euros na compra de imóveis, compra de ações ou participações em empresas espanholas ou realizar um depósito bancário em uma entidade espanhola. Também pode abrir o próprio negócio, como autônomo. Se este for o caso, é preciso atender a determinados requisitos para que o projeto gere emprego em território espanhol, movimente a economia e contribua para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Veja abaixo mais detalhadamente as três modalidades que garantem o Golden Visa:
1 – Empresário que comprove que irá desenvolver um projeto na Espanha: o projeto precisa ser considerado como interesse geral do país, gerando empregos e desenvolvimento para a área escolhida ou representando uma inovação científica e tecnológica;
2 – Investidor da área imobiliária: apenas quem possui a partir de 500 mil euros investidos no mercado imobiliário pode solicitar o Golden Visa. Esse valor pode ser dividido em dois ou mais imóveis adquiridos na Espanha. Muitos questionam o que fazer se essa compra ainda não foi feita, mas já existe um contrato de depósito. Nesses casos, em que o compromisso de compra daquela casa tenha sido adquirido através do referido contrato, não é possível solicitar a autorização como investidor. A autorização como investidor só pode ser solicitada quando o estrangeiro já for proprietário daquele imóvel. Se houver apenas um contrato de depósito, a única coisa que podemos fazer é solicitar um visto de investidor com duração de 6 meses. Nesse caso, o Consulado pedirá a comprovação desse contrato de compra (algo que é possível fazer em cartório).
Além disso, é obrigatório comprovar liquidez ou valor para realizar a compra do imóvel em questão. Isso pode ser feito por meio de um certificado bancário que atesta que o comprador possui essa quantia em dinheiro para a compra e que também tem dinheiro suficiente para pagar os impostos necessários para adquirir a casa.
3 – Investidor do segmento financeiro: investidores de ações ou participação em sociedades de capital na Espanha. É preciso ter, no mínimo, um milhão de euros em ações da bolsa, participações sociais de empresas espanholas ou em contas bancárias no país, ou ter 2 milhões de euros em títulos da dívida pública espanhola.
Todo o processo envolve menos burocracia e não exige tempo mínimo de residência. Permite que o investidor realize os trâmites diretamente da Espanha e tem prazo de resolução de 20 dias úteis. Ou seja, em cerca de 3 semanas da solicitação do visto, a pessoa já recebe um parecer. O visto tem validade de 2 anos, podendo ser renovado por até 5 anos. Ele permite que tanto o investidor quanto sua família residam e trabalhe em qualquer região da Espanha e garante circulação livre entre os países da Europa.
Veja quais são as principais vantagens desse tipo de visto:
– Ele permite trabalhar e viver legalmente na Espanha;
– É a única autorização de residência que concede ao seu portador a oportunidade de viver por 2 anos iniciais na Espanha;
– Para obter este visto não é necessária a residência em território espanhol. Lembremos que isso equivale a residir no país por mais de 183 dias no ano. O Golden Visa exige apenas que o requerente viaje ao país uma vez por ano;
– O visto autoriza circular por todo Espaço Schengen;
– O investidor pode requerer autorização de residência também para cônjuge e filhos.
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