O Ministério da Indústria e Comércio vai atribuir até 150 mil euros às pequenas e médias empresas (PME) que implementem uma redução mínima de 10% do horário de trabalho e mantenham este plano durante pelo menos dois anos, sem reduzir o salário dos seus trabalhadores, conforme confirmado pela Europa Press.
O Governo enviou para consulta pública o projeto de ordem que vai regular a promoção da jornada de trabalho de quatro dias nas pequenas e médias empresas industriais (PME) em meados de junho e prevê-se a publicação da ordem nos próximos dias.
O projeto-piloto tem um orçamento de 10 milhões de euros, conforme o acordo alcançado no ano passado entre o Governo e o Más País, quando os de Íñigo Errejón deram o seu apoio ao Orçamento Geral do Estado (PGE) para 2022 a troco de estudar a jornada de trabalho de 32 horas.
O montante que cada empresa receberá para lançar este projeto-piloto será de até 150.000 euros e beneficiará cerca de 60 ou 70 PMEs, segundo o ‘El Periódico’ deste domingo.
O Mas País estimou que cerca de 160 empresas poderão aderir ao projeto, beneficiando mais de 3.000 colaboradores na primeira edição do programa.
Este projeto-piloto visa melhorar a produtividade, o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, a igualdade de oportunidades e a saúde física e mental dos trabalhadores.
Além disso, as empresas devem incorporar medidas organizacionais, processos de produção e treinamento para gerar uma melhoria na produtividade que compense os custos salariais mais elevados. Também serão estabelecidos indicadores para medir a evolução da produtividade.
Para apoiar este esforço inicial, o Governo disponibiliza provisórios apoios diretos aos custos assumidos pela empresa decorrentes da redução do horário de trabalho e da implementação de novas fórmulas organizativas e formativas, conforme consta do projeto submetido a consulta pública.
Nesse documento, a possibilidade de financiar parcialmente os custos salariais dos trabalhadores somados à redução do horário de trabalho, aos custos de formação relacionados com a otimização do tempo de trabalho, aos custos de colaborações externas ou aos custos de pessoal interno necessários à conceção ou redesenho de processos.
