A obtenção da cidadania espanhola por meio da residência é um dos métodos mais acessíveis. Se você é residente legal na Espanha, pode qualificar-se para a cidadania após um período de residência contínua. Entre os requisitos estão a demonstração de integração na sociedade espanhola, como o conhecimento da língua espanhola e compreensão da cultura local. No caso de brasileiros, esse período legal e contínuo é de 2 anos.
Veja abaixo com detalhes o Código Civil com todas as hipóteses e os diferentes prazos para poder solicitar a nacionalidade espanhola por residência:
– Temos um prazo geral de 10 anos de residência legal e contínua na Espanha
– Um prazo reduzido de 5 anos para refugiados
– Um prazo de 2 anos para nacionais de países ibero-americanos (como o Brasil), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou Sefardita.
E o período de 1 (um) ano de residência legal e contínua para:
– Quem nasceu em território espanhol.
– Para a pessoa que não exerceu tempestivamente o poder de opção.
– Aquele que estiver legalmente sujeito à tutela ou acolhimento de um cidadão ou instituição espanhola durante dois anos consecutivos, mesmo que continue nesta situação no momento do pedido.
– Aquele que no momento do pedido está casado há um ano com um espanhol e não está separado legalmente ou de fato.
– A viúva ou viúvo de espanhol ou espanhola, se até a morte do cônjuge não houve separação legal ou de fato.
Para dar início ao processo de nacionalidade espanhola, o brasileiro deve apresentar minimamente os seguintes documentos:
– Cópia do passaporte,
– Certidão de antecedentes penais do país de origem, traduzido e legalizado,
– Certidão de nascimento, em inteiro teor ou breve relato e apostilada com tradução juramentada
– Ter o NIE em vigor
– Empadronamento, que é o comprovante de residência em território espanhol. O tempo de residência, seja ele de um ou dois anos, deve ser comprovado diante do governo espanhol. Lembrando que o brasileiro não poderá se ausentar 3 meses de forma continuada de território espanhol durante 1 ou 2 anos prévios à solicitação da nacionalidade espanhola. Importante destacar que as ausências do território espanhol atualmente não se somam.
– Certificado DELE e CCSE do Instituto Cervantes
– Pagamento da taxa
A Direção Geral de Segurança Jurídica e Fé Pública terá acesso também aos dados referentes à sua residência na Espanha, dados estes detidos pelo Secretário de Estado das Administrações Públicas e pelo Secretário-Geral da Imigração e Emigração.
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A Espanha Fácil é uma empresa especializada há mais de 15 anos em processo de nacionalidade espanhola por residência.
Desde a contratação, a equipe realiza toda a revisão dos documentos e a montagem do expediente e o processo é conferido e tramitado pelo Conselho de Gestores Administrativos. O cliente também pode optar em encaminhar o processo pela plataforma telemática através da página oficial do Ministério da Justiça.
A Espanha Fácil oferece acompanhamento e suporte ao cliente desde o primeiro contato até a resolução da nacionalidade espanhola.
Você tem mais alguma dúvida sobre a nacionalidade espanhola por residência? Entre em contato com nosso time. Aqui falamos o seu idioma.
