Guia prático para obter a cidadania espanhola – Parte 1
Reunimos informações úteis para que você fique por dentro de tudo a respeito desse processo!
Para residir na Espanha, existem diferentes tipos de vistos que podem ser solicitados, a fim de obter uma autorização temporária para morar no país. Esse tipo de residência temporária possibilita o cidadão estrangeiro permanecer no território espanhol por um período superior a 90 dias e inferior a cinco anos, sendo renovado periodicamente, de acordo com as circunstâncias que deram origem à sua concessão. O fato é que, após determinado período de residência no país, é possível solicitar a cidadania espanhola, podendo residir na Espanha permanentemente, bem como obter outros benefícios. É sobre isso que falaremos no artigo de hoje!
Cidadania espanhola para brasileiros
Especificamente falando para quem é brasileiro, é possível solicitar a cidadania espanhola após apenas dois anos de residência legal na Espanha. Esses dois anos precisam ser consecutivos, e o Visto de Estudante não dá direito à cidadania espanhola por residência. Para brasileiros casados ou viúvos de espanhol, esse período cai para apenas um ano.
Também poderão solicitar a cidadania espanhola depois de 1 ano de residência na Espanha:
- Os filhos ou netos de espanhóis de origem;
- Aqueles que não optaram pela Cidadania Espanhola no prazo legal indicado;
- Os que perderam a Cidadania Espanhola por não confirmarem sua vontade de permanecer com a mesma.
Filhos de espanhóis por origem
Nesse caso, a cidadania espanhola se transmite pelo critério do ius sanguinis, que em latim significa direito de sangue. Sendo mais comum a cidadania ou nacionalidade originária, que se transmite de pai/mãe para filho(a). Assim, serão espanhóis os filhos de espanhóis.
O Código Espanhol diferencia os espanhóis nascidos na Espanha dos espanhóis nascidos no estrangeiro, de forma que, os filhos de espanhóis nascidos na Espanha sempre poderão obter a Cidadania Espanhola, por origem ou por opção, enquanto os descendentes de espanhóis nascidos no exterior somente terão direito à Cidadania Espanhola caso sejam registrados no Consulado Espanhol até cumprirem 21 anos de idade.
Além disso, a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade. Neste sentido, os filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros, terão o direito à nacionalidade espanhola por origem. Para tanto, os representantes do menor deverão solicitar a nacionalidade espanhola por simples presunção.
Na parte 2 deste artigo traremos mais informações sobre como obter a cidadania espanhola. Ficou com dúvidas? Entre em contato conosco! Somos especialistas em facilitar a vida de brasileiros na Espanha há 14 anos. 😉
