Saiba quem está obrigado a realizar a declaração!
Nesta quarta-feira (06), começa oficialmente a campanha para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física no território espanhol. Quem se encaixa como residente fiscal no país terá até o dia 30/06 para apresentar a declaração. Portanto, saiba quem está obrigado a declarar seus rendimentos de 2021:
- Quem é trabalhador registrado e recebeu mais de 22 mil euros durante o ano (referente a um só pagador);
- É trabalhador registrado e teve um segundo pagador e a sua renda, referente ao segundo pagador, superou os 1.500 euros ano;
- É trabalhador registrado e recebeu menos de 22 mil euros durante o ano, porém, foram de vários pagadores;
- Teve rendimentos mobiliários;
- É trabalhador autônomo;
- Recebe ajuda do “Mínimo Vital”.
Lembrando que uma pessoa é considerada residente fiscal na Espanha quando permanece mais de 183 dias no país, mesmo que com ausências esporádicas durante esse tempo. Ou ainda quando a pessoa estabelece na Espanha o núcleo principal de interesse (quando cônjuge e filhos menores de idade dependem economicamente do contribuinte), a base de suas atividades ou interesses econômicos de forma indireta ou direta. Além disso, quando seu núcleo familiar direto também reside em território espanhol, a pessoa já é considerada uma residente fiscal.
Caso você tenha respondido sim para uma das perguntas acima, significa que você está obrigado a fazer a declaração. Lembrando que, segundo a normativa do IRPF na Espanha, o contribuinte deve considerar e declarar todos os rendimentos obtidos na Espanha e em países terceiros também.
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