Diferencie o tipo de imposto a enfrentar, distinguindo entre a compra de uma casa de construção nova ou de segunda mão.
O IVA é um imposto sobre o consumo. Quando você compra algo ou contrata um serviço, você paga o preço do bem, mais impostos. A taxa geral de IVA é de 21%.
Quanto é o IVA em uma nova casa em 2022?
Em 2022, o IVA pago na compra de uma casa nova é de 10% do seu valor de escritura, exceto nas Ilhas Canárias, onde é pago 6,5% do Imposto Geral Indireto das Canárias. Esta percentagem é reduzida para 4% se a casa for de proteção oficial ou promoção pública, embora possa variar consoante a comunidade autónoma.
O IVA de 10% incide também sobre os anexos adquiridos com a nova casa de construção, por exemplo, os lugares de estacionamento (até um máximo de dois) e a arrecadação.
Quando é pago o IVA na compra de uma casa?
O comprador da casa paga o IVA no momento da transferência da casa, ou seja, no momento da assinatura da escritura.
Qual é o IVA sobre imóvel de segunda mão?
Na compra de imóvel de segunda mão não tem de pagar IVA. Em vez disso, você tem que pagar o Imposto de Transmissão de Propriedade (ITP). A percentagem deste imposto depende das comunidades autónomas, variando de 4% no País Basco, a 10%, em comunidades como a Galicia ou Valência.
O ITP deve ser pago pelo comprador, que deve apresentar o formulário de autoavaliação 600 na sede do Tesouro onde se encontra o imóvel. Você terá um prazo de 30 dias a partir da assinatura da escritura de venda.
Que despesas tem a compra de um imóvel de segunda mão?
No caso de transações de imóveis de segunda mão, as seguintes despesas teriam que ser cobertas:
Avaliação (não paga se não for pedida hipoteca): O preço ronda normalmente os 300 euros.
Notariado: As taxas notariais, chamadas tarifas, são reguladas pelo Estado. No caso da concessão da escritura pública de compra e venda, os preços variam entre os 600 e os 875 euros, consoante o preço da habitação.
Registo de Imóveis: O preço do registo depende do valor atribuído ao imóvel nas escrituras, da sua localização e das suas características. Isso é chamado de valor registrado. As taxas dos registradores de imóveis são fixadas pela Tarifa dos Registradores de Imóveis, que define o máximo que podem cobrar. O preço médio da inscrição situa-se entre 600 e 1.000 euros e nunca será inferior a 24,04 euros nem superior a 2.181,67 euros
Imposto de Transmissão de Imóveis: O valor depende da comunidade autónoma, sendo 4% a taxa mais baixa e 10% a mais alta.
Agência: É uma despesa opcional que o cliente pode contratar para ajudá-lo com a burocracia da operação.
IVA na reforma de uma casa
No caso do IVA nas reformas imobiliárias, existem duas taxas de imposto, 10% e 21%. Essa porcentagem depende de para quem a fatura é emitida. Se for o proprietário da casa que contrata os serviços de um profissional, o IVA será de 10%. Por outro lado, se for uma empresa responsável pela contratação, o IVA será de 21%.
IVA ao construir a sua própria casa
As pessoas que constroem a sua própria casa, ou seja, que contratam o arquiteto, empresa de construção etc., têm de pagar 10% de IVA sobre o valor final. Isso é chamado de IVA de autopromoção.
IVA na compra de um novo estabelecimento comercial
No caso de estabelecimentos comerciais, terá de ser pago IVA de 21%, que também será aplicado a vagas de estacionamento se forem adquiridas mais de duas.
IVA no arrendamento de uma casa
O arrendamento de um imóvel não tem IVA . O arrendamento de casas está sujeito ao Imposto sobre Transmissão de Imóveis (ITP), jurisdição das comunidades autónomas e isento se se tratar de arrendamento para uso estável e permanente
