Se seu desejo é viajar para a Espanha ou qualquer outro país da Europa é importante saber ao menos o básico sobre o Tratado de Schengen e quais são os países que fazem parte deste acordo. Então se você está confuso com as regras de visto e permanência, vamos explicar tudo o que é necessário saber para ficar por dentro do acordo de livre circulação, que é justamente sobre isso o título deste post!
O Tratado de Schengen é responsável por regular a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os países que compõem este acordo. Basicamente os países que fazem parte do tratado aboliram o controle de suas fronteiras internas e liberaram a movimentação entre estes participantes, como se eles formassem um único país. Mas por que saber sobre isso é importante? De que forma este acordo pode impactar na sua viagem para a Espanha ou outros países da Europa?
Como falamos anteriormente, essa Zona Schengen é quase como a formação de um único país composto por vários, e isso significa dizer que não existem fronteiras físicas entre eles, ou seja, se você já está dentro de um país que faz parte do acordo poderá circular livremente nos demais, sem que haja nenhuma barreira governamental. Em linhas gerais, é basicamente dizer que, se você obtém visto para um, poderá circular em todos outros. Mas quais são esses países? Confere a lista aqui abaixo:
| Alemanha
Áustria Bélgica Dinamarca Eslováquia Eslovênia Espanha Estônia Finlândia |
França
Grécia Holanda Hungria Islândia Itália Letônia Liechtenstein Lituânia |
Luxemburgo
Malta Noruega Polônia Portugal República Tcheca Suécia Suíça |
Na prática vamos citar um exemplo bem simples. Imagina que você decidiu fazer intercâmbio para a Espanha e terá algumas semanas de férias para conhecer o país. Mas caso deseje expandir os seus horizontes, também poderá conhecer sem a menor dificuldade ou maiores burocracias os países vizinhos, França e Portugal, que fazem parte da Zona Schengen.
Para os brasileiros que se interessaram por esta informação é importante saber que seu passaporte passará pelo controle da imigração, com checagem de passaporte e demais documentos, uma única vez, no primeiro ponto de desembarque na Europa. Porém foi criado recentemente pela União Europeia o ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem), que nada mais é do que um programa de Autorização de viagem Eletrônica, que visa proteger e reforçar suas fronteiras. A ideia é poder identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que viajam para países da Área Schengen.
Para que você possa entrar em um país da Zona Schengen será necessário esta autorização eletrônica, mas sua obrigatoriedade terá início a partir de 2022. Por enquanto os visitantes que ainda não precisam de visto para entrar na Europa deverão aplicar para a autorização ETIAS, que será a sua garantia para visitar os 26 membros que compõem o Espaço Schengen. Após ter sua entrada liberada será permitido circular de um país a outro que seja parte do Espaço Schengen, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.
Mas ainda existe outra vantagem para os brasileiros portadores de passaporte comum, que estão viajando apenas a turismo! Foi formalizado um acordo com os países da União Europeia para que possam entrar no Espaço Schengen sem precisar de visto prévio, mas a isenção vale apenas para viagens curtas, de até 90 dias a cada 180 dias. Então se o turista passar 15 dias na Espanha e mais 10 na França (completando 25 dias ao todo) caso volte a algum país do tratado antes de se completarem os 180 dias desde a primeira entrada, só poderá ficar mais 65 dias, que é o restante para completar os 90 dias permitidos.
