Saiba como funciona o procedimento de juramento de nacionalidade para quem está com o cartão expirado.
Como você provavelmente já deve saber, um dos critérios obrigatórios para a obtenção da nacionalidade espanhola é o juramento perante um notário. No entanto, algumas questões podem trazer problemas na hora de realizar o procedimento, como o fato do solicitante estar com o Cartão de Residência expirado. Agora, vamos falar um pouco sobre os trâmites diante dessa situação!
Em primeiro lugar, o que é o juramento de nacionalidade espanhola?
O juramento da nacionalidade espanhola por residência é um ato obrigatório para concluir o processo de nacionalidade. Ele é mais simples do que costumamos pensar, e leva em média 15 minutos para ser realizado. O ato consiste em jurar (ou prometer) fidelidade ao Rei, à Constituição e aos regulamentos espanhóis, diante de um Notário Público.
Em alguns casos, é necessário também renunciar à nacionalidade anterior. No entanto, atualmente a Espanha assinou Acordos de Dupla Nacionalidade com outros países, como o Brasil, o que significa que não é necessário renunciar à sua nacionalidade de origem.
Cartão de Residência expirado
Como mencionamos, se no momento em que o solicitante da nacionalidade for prestar o juramento, ele estiver com o Cartão de Residência expirado, mesmo que por alguns dias, é necessário dar entrada no processo de renovação. Após conseguir renovar a autorização de residência, é preciso levar o comprovante no dia do juramento, além do Cartão e do restante da documentação. Na prática, alguns notários exigem o Cartão de Residência válido e não aceitam apenas o comprovante de renovação. Nesses casos, é mais uma questão de tentar.
Ficou com alguma dúvida? Fale conosco! Somos especialistas em facilitar a vida de brasileiros na Espanha há 14 anos. 😉
