O Ministério da Justiça atualizou os dados estatísticos sobre as resoluções dos Expedientes de Nacionalidade Espanhola até 31 de dezembro de 2022. Neste último relatório, detalha-se o processamento de todos os Expedientes de Nacionalidade Espanhola administrados pelo Ministério da Justiça.
O relatório inclui dados da nacionalidade espanhola por residência, assim como também outras formas de aquisição da nacionalidade, como a naturalização ou a nacionalidade para os sefarditas. Veja abaixo:
Como você pode ver na tabela anterior fornecida pelo Ministério da Justiça, até dezembro de 2022, foram recebidos um total de 166.981 pedidos de nacionalidade espanhola por residência. Em relação às concessões, um total de 122.236 foram emitidos ao longo do ano de 2022, e um total de 7.057 negações de nacionalidade espanhola por residência foram notificadas. Durante esse período foram arquivados um total de 1.132 pedidos.
Além disso, 60 resoluções de concessão foram emitidas por estimativa de sentença, ou seja, pessoas que recorreram e interpuseram o Recurso Contencioso Administrativo de Nacionalidade, obtendo em juízo o reconhecimento do cumprimento dos requisitos para a concessão da nacionalidade espanhola.
Deve-se ter em mente que milhares de pessoas continuam contando com o Recurso Contencioso para agilizar a resolução de seu processo de nacionalidade e que o Ministério da Justiça resolve administrativamente evitar ser condenado a pagar as custas do referido processo judicial. Esses dados não estão incluídos nessas tabelas, portanto, não sabemos quantas pessoas realmente acessaram esse recurso nesses seis meses.
Dados sobre expedientes de resolução por ano de entrada e procedimento também foram emitidos. Esses números podem ser vistos na tabela a seguir:
Como você pode ver, o Ministério da Justiça ainda tem 276.263 processos não resolvidos de nacionalidade espanhola por residência. Lembramos que desde agosto de 2022, o Ministério lançou um aplicativo para agilizar os arquivos de nacionalidade espanhola por residência.
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