A liquidação do novo imposto sobre transações financeiras, conhecido como ‘taxa Tobin’, terá início em 22 de fevereiro de 2021 e será realizada mensalmente no dia 20 de cada mês, de acordo com o calendário de contribuintes publicado para 2021 pela Agência Fiscal.
Já a liquidação do novo imposto sobre determinados serviços digitais, conhecido como ‘taxa Google’, terá início em 30 de abril do período correspondente ao primeiro trimestre do ano, visto que o pagamento desse imposto será trimestral. O segundo trimestre será liquidado em 2 de agosto e o terceiro trimestre, em 2 de novembro, o que significa que para o quarto trimestre serão aguardados os primeiros meses de 2022.
Ambos os impostos, que entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2021, contribuirão para os cofres públicos, segundo estimativas do governo, cerca de 1.800 milhões de euros. Com a ‘taxa Tobin’ o Governo prevê arrecadar 850 milhões de euros por ano, tributando 0,2% sobre a aquisição de ações emitidas em Espanha de sociedades cotadas cuja capitalização seja superior a 1.000 milhões de euros.
A ‘Taxa Google’ irá tributar as empresas com rendimentos anuais totais de pelo menos 750 milhões de euros e com rendimentos na Espanha superiores a 3 milhões de euros, visando serviços de publicidade online, serviços de intermediação e a venda de dados gerados a partir de informações fornecidas pelo usuário durante sua atividade ou a venda de metadados.
O Governo Espanhol garante que a ‘taxa Google’ será “transitória” até que seja aprovada uma regulamentação global ou europeia no âmbito da OCDE ou do G20, o que ainda não foi conseguido.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recentemente assegurou que nenhum esforço será poupado para chegar a um acordo sobre a taxa do ‘Google’ no âmbito da OCDE ou do G20, mas esclareceu que se não for alcançado um acordo internacional, este ano, a UE aprovará a sua própria proposta no início de 2021.
