As três maiores cidades da Espanha pedem o fim dos paraísos fiscais à Direção Geral de Tráfego (DGT) para o registro de veículos em pequenos municípios espanhóis que causam um buraco considerável na arrecadação de impostos rodoviários todos os anos. Madri, Barcelona e Valência juntaram forças dentro da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) para acabar com esse prejuízo causado pela “fuga” de carros para outras localidades onde pagam impostos mais baixos apesar de, na prática, continuarem a circular normalmente nas ruas dessas grandes cidades.
Barcelona, já quantificou amplamente os prejuízos econômicos sofridos pelo registro “fictício” em outros municípios de 15.592 veículos que circulam por suas ruas. Situação que se traduz numa “fraude fiscal disfarçada” de 2,7 milhões de euros.
O que Barcelona, Madrid e Valência pedem é que as prefeituras possam realizar inspeções para determinar se as matrizes onde os veículos estão matriculados em busca de taxas mais baixas são “fictícias” e, em caso afirmativo, modificar a sede social no Registro DGT para que paguem no município correspondente.
Com esta pequena mudança, os municípios entendem que teriam capacidade para combater o que consideram práticas fraudulentas e ilegais praticadas por empresas com grandes frotas de veículos que causam danos muito elevados. E o fato é que a DGT não exerce funções de controle e fiscalização, limitando-se a matricular as viaturas na sede indicada pelas empresas, bastando a acreditação de que o referido local está inscrito no Imposto sobre a Atividade Econômica (IAE).
A modificação proposta poderá permitir aos locais prejudicados verificar a sede onde os veículos estão matriculados para determinar se é um endereço simulado e inserir o local verdadeiro na base de dados da DGT e, assim, arrecadar o Imposto sobre Atividades Econômicas (IAE) corretamente.
