A situação gerada pela segunda onda levou os governos autônomos da Catalunha e de Madri a implementarem novas medidas para ajudar os trabalhadores independentes afetados pelas consequências da crise do coronavírus.
A Catalunha aprovou um novo auxílio dirigido aos trabalhadores por conta própria. O plano seria uma prestação única de 2.000 euros, da qual podem beneficiar cerca de 10.000 trabalhadores independentes cujo rendimento de atividade não tenha ultrapassado 13.125 euros nos três primeiros trimestres do ano. O Ministério do Trabalho do Governo da Catalunha voltou a lançar uma linha de ajuda semelhante à que implementou em março, da qual beneficiam 8.869 trabalhadores por conta própria.
A Comunidade de Madrid também ampliou a oferta do “Plan Impulsa”. Desta forma, os trabalhadores independentes que tenham sofrido quedas na sua faturação poderão beneficiar de um auxílio de 3.200 euros.
Com este programa, o volume de auxílios aos trabalhadores por conta própria passará para 62,6 milhões de euros, contando com todos os planos lançados em 2020. Desta vez, o auxílio ascenderá a 2.000 euros e deverá chegar a 10.000 trabalhadores autônomos da região que cumpram os requisitos definidos no edital.
Para aceder a estas ajudas, os trabalhadores independentes devem ter domicílio fiscal na Catalunha, matéria coletável sobre o rendimento pessoal inferior ou igual a 35.000 euros e rendimento líquido da atividade de 13.125 euros nos três primeiros trimestres do ano.
Este benefício destina-se aos trabalhadores autônomos individuais e que, embora trabalhem em microempresa, estão inscritos no regime de autônomo. Se os trabalhadores independentes em causa forem cooperados de uma empresa, esta deve ter seis membros ou menos neste regime.
Os candidatos de Madri devem estar inscritos no RETA (Regime Especial para Trabalhadores Autônomos), permanecer por 12 meses e exercer a sua atividade na Comunidade de Madrid.
