O Ministério da Justiça emitiu um grande número de resoluções de processos de nacionalidade espanhola notificando, nas últimas semanas, que eles foram arquivados. Isso pode ter acontecido por dois motivos. Não responder em tempo hábil à solicitação de documentos para contribuir com o arquivo de nacionalidade após a notificação ou, a notificação e resposta foram feitos corretamente mas, por alguma razão, essa resposta não chegou ao Ministério da Justiça ou não foi registrada corretamente.
Normalmente, o processo é arquivado por falta de resposta ao pedido, o que significa que os documentos solicitados pelo Ministério não foram apresentados. Caso o seu processo de nacionalidade esteja arquivado, você pode entrar com um recurso de reposição, justificando que forneceu a documentação ou devolvendo-a.
Outra opção é recorrer do processo em contencioso. Aqui será necessário avaliar cada caso detalhadamente. Ou, em um determinado momento, você pode entrar com um recurso de reposição e, se um mês depois você não tiver resposta, você tem os meios de interpor recurso contencioso devido ao silêncio negativo, a fim de promover o recurso de reposição.
Para evitar o arquivamento da sua solicitação, a Espanha Fácil tem as seguintes orientações:
– Verifique sua pasta cidadão: mesmo que não tenha consentido com as notificações on line, tente rever periodicamente a pasta para o caso de ser notificado de alguma exigência por ali. Lembre-se de que, para acessar a Pasta Cidadão, você deve primeiro ter um Certificado Digital, Código PIN ou Código Permanente.
– Se você foi notificado, responda no menor tempo possível. Embora haja um prazo de 90 dias, recomendamos que você responda assim que tiver a documentação e anexe todos os documentos à pasta.
– Atenda à solicitação na sede eletrônica do Ministério da Justiça, não pelo correio, pois costuma demorar
