Com o objetivo de combater a alta taxa de trabalhos temporais na Espanha, o Ministério do Trabalho e Economia Social estabeleceu que os trabalhos temporários ou de campanha não serão mais cobertos pelas modalidades de contratação temporária e passa a ser utilizado o contrato permanente descontínuo.
O contrato fixo descontínuo por tempo indeterminado será aquele que tem duração sazonal ou relativo a campanhas, para os tipos de vagas que não têm uma duração temporária, mas têm datas certas de chamada, porém indeterminadas, e para as obras que consistem na prestação de serviços no âmbito de contratos comerciais ou administrativos que, sendo previsíveis, façam parte da atividade normal da empresa.
O Ministério também quer estabelecer a obrigação das empresas de realizarem um censo anual dos trabalhadores descontínuos permanentes, que deve garantir o direito dos trabalhadores não sofrerem danos caso não atendam ao empregador por coincidência com outros empregos, estudos, faltas e outras causas.
Fonte: La Razón
